O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo no Congresso, apresentem informações sobre a denúncia envolvendo acusações de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A determinação estabelece um prazo de 15 dias para que os parlamentares forneçam novos elementos relacionados à representação apresentada à Polícia Federal em março. O ministro também solicitou informações que possam auxiliar na identificação dos responsáveis por mensagens anexadas ao processo, além de dados sobre ligações telefônicas mencionadas nos autos.
A denúncia foi protocolada no dia 27 de março por Soraya e Lindbergh. Na ocasião, os parlamentares afirmaram ter recebido documentos que relatavam um suposto caso de estupro envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e tido um filho após o episódio.
Segundo a representação, o caso teria ocorrido há cerca de oito anos. Os parlamentares, no entanto, não apresentaram provas junto à denúncia e afirmaram que a ausência de documentos tinha como objetivo preservar a identidade da mãe e da criança envolvida.
Entenda o caso
- Soraya Thronicke e Lindbergh Farias afirmaram ter recebido documentos sobre uma suposta acusação envolvendo Alfredo Gaspar.
- O deputado realizou exame de DNA para auxiliar no esclarecimento do caso.
- Gilmar Mendes determinou que os parlamentares apresentem novas provas e informações no prazo de 15 dias.
- Alfredo Gaspar foi anunciado como candidato a vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.
Discussão durante CPI do INSS
O episódio ganhou repercussão durante os trabalhos da CPI do INSS, comissão na qual Alfredo Gaspar atuava como relator. Durante uma discussão no colegiado, o deputado chamou Lindbergh Farias de “Lindinho” e apresentou uma poesia durante a leitura do relatório final.
O petista interrompeu a fala e classificou a atitude como um “circo”, além de chamar Gaspar de “estuprador”. O parlamentar alagoano respondeu chamando Lindbergh de “corrupto”.
Exame de DNA
No dia 23 de abril, Alfredo Gaspar realizou um exame de DNA como parte das medidas para esclarecer as acusações. O documento, divulgado pelo jornal Metrópoles, aponta que a coleta do material foi feita por meio de dois swabs da mucosa oral do parlamentar.
Segundo informações divulgadas, o exame teve como objetivo antecipar a produção de provas e contribuir para uma análise mais rápida das acusações apresentadas.
