O candidato à Presidência da República Renan Santos afirmou que, caso seja eleito em 2026, poderá deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que considere ilegais. Segundo ele, determinações individuais de ministros da Corte que, na sua avaliação, ultrapassem as competências previstas na Constituição não deveriam ser executadas imediatamente.
“Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”, declarou.
Durante a entrevista, Renan também afirmou que não obedeceria a decisões monocráticas — tomadas por apenas um ministro do STF — caso entendesse que elas interferem nas atribuições do Poder Legislativo ou do Executivo.
“Vai vir uma decisão monocrática. Eu não vou cumprir uma decisão monocrática”, disse o candidato, ao citar como exemplo uma possível decisão do Supremo que impedisse uma intervenção federal em determinado estado.
Renan afirmou ainda que, como presidente, não aceitaria uma postura passiva diante de decisões que considerasse inadequadas. Segundo ele, buscaria dialogar com a Corte antes de cumprir uma determinação.
“Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Eu não vou cumprir. É errado isso. Eu tenho que cumprir meu papel de presidente”, afirmou.
Questionado sobre quem teria a autoridade para definir se uma decisão seria ilegal, o candidato respondeu que a própria Constituição estabelece os critérios.
“Não. A Constituição diz. Se eu cumprir o devido processo legal numa medida, ela passou no Congresso Nacional, eu cumpri todos os ritos, não pode vir uma decisão monocrática para o estrito cumprimento da lei. Até porque eu estaria prevaricando”, declarou.
ASSISTA: VÍDEO
Vídeo: @portalg1
