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O Twitter abandonou a conduta de “boas práticas” contra a desinformação na internet da União Europeia (UE). A informação foi compartilhada pelo comissário europeu para a indústria, Thierry Breton, neste sábado, 27.
“Você pode correr, mas não pode se esconder”, afirmou. “Além dos compromissos voluntários, a luta contra a desinformação será uma obrigação legal”, acrescentou Breton, em referência à Lei de Serviços Digitais. Ele ainda afirmou que as equipes da UE estão prontas para fazer cumprir a lei.
As regras de boas práticas foram lançadas em 2018 pelo bloco econômico e tem cerca de 30 signatários, entre eles o Google, a Meta e o TikTok. Esses grupos participaram da redação do texto, que inclui aproximadamente 40 recomendações, destinadas a estabelecer uma melhor cooperação com os serviços de checagem.
Twitter leaves EU voluntary Code of Practice against disinformation.
— Thierry Breton (@ThierryBreton) May 26, 2023
But obligations remain. You can run but you can’t hide.
Beyond voluntary commitments, fighting disinformation will be legal obligation under #DSA as of August 25.
Our teams will be ready for enforcement.
A saída do Twitter do código da UE, no entanto, não foi uma surpresa para a equipe de Breton. Depois de adquirir a rede social no final do ano passado, Musk anunciou novas medidas contra a moderação na plataforma.
Deixar de seguir as regras da União Europeia pode custar a uma empresa multas de até 6% de sua receita anual ou até mesmo levar a Comissão a banir completamente uma plataforma.
Créditos: Revista Oeste.