O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia uma reformulação do Bolsa Família para transformar o programa em uma plataforma mais ampla de transferência de renda, qualificação profissional, educação financeira e acesso ao crédito.
A proposta em elaboração pela equipe econômica prevê que beneficiários que consigam emprego com carteira assinada ou abram um MEI continuem recebendo apoio por até dois anos. Além disso, eles poderiam ter acesso a incentivos como cashback para cursos de capacitação, educação financeira e linhas de microcrédito com juros reduzidos da Caixa Econômica Federal.
Embora a campanha ainda não utilize oficialmente o nome “novo Bolsa Família”, o projeto representa uma mudança no formato atual do programa, que deixaria de ser apenas uma transferência de renda e passaria a funcionar como uma porta de entrada para serviços e mecanismos de incentivo à formalização e ao empreendedorismo.
A proposta faz parte de uma agenda que também inclui promessas como internet gratuita para cerca de 70 milhões de mulheres e a possibilidade de distribuição de celulares para pessoas de baixa renda.
Nos bastidores, setores do mercado financeiro e empresários têm defendido que Flávio apresente uma agenda voltada ao controle das despesas públicas e à estabilização da dívida. Até agora, porém, as medidas sociais e de crédito apresentadas pela campanha avançaram mais do que as propostas de corte de gastos.
A equipe econômica liderada por Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, defende uma redução de despesas equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), além de orçamento base zero e mudanças na governança da dívida pública. Em projeções para 2027, o ajuste representaria cerca de R$ 217 bilhões.
A campanha, no entanto, ainda não detalhou quais áreas seriam afetadas pelos cortes.
Mudanças previstas no Bolsa Família
A principal alteração em discussão envolve a chamada regra de proteção. Atualmente, famílias que aumentam a renda podem continuar recebendo parte do benefício por determinado período.
A proposta de Flávio seria ampliar esse mecanismo para que pessoas que consigam emprego formal ou abram um MEI mantenham o benefício por até dois anos após a formalização.
Ainda não foi informado se o beneficiário receberia o valor integral ou parcial do programa, qual seria o limite de renda para permanecer no sistema e se a abertura de um MEI seria suficiente para garantir a continuidade do pagamento.
Também não há definição sobre o impacto financeiro da medida. O custo dependerá do número de pessoas incluídas e do valor do benefício mantido.
Além da transferência de renda, o plano prevê uma plataforma digital que reuniria cursos, serviços públicos, orientação financeira e acesso a microcrédito. A ideia é estimular a chamada “inclusão produtiva”, mantendo a proteção social enquanto o beneficiário busca aumentar sua própria renda.
Internet gratuita e distribuição de celulares
Outro eixo da proposta está no programa Brasil por Elas, apresentado por Flávio Bolsonaro e Daniella Marques.
O pacote prevê a criação da Central da Mulher, uma plataforma física e digital com serviços de saúde, qualificação profissional, crédito e apoio em situações de violência.
A iniciativa teria uma assistente de inteligência artificial chamada MarIA, integrada ao Gov.br, para auxiliar mulheres no acesso a serviços públicos, abertura de negócios, localização de creches e solicitação de atendimento.
Entre as medidas anunciadas estão ainda vouchers para creches privadas, aluguel social e acolhimento temporário para vítimas de violência doméstica.
Para ampliar o acesso à plataforma, Flávio afirma negociar com empresas de telecomunicações a oferta de internet gratuita para 70 milhões de mulheres e a possibilidade de disponibilizar celulares para pessoas sem condições de adquirir um aparelho.
Segundo a campanha, o custo estimado da internet seria de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano. O modelo de funcionamento, porém, ainda não foi detalhado.
