Foto: Agência Brasil
Com o mandato de deputado cassado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR) se queixou de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem recusado seus contatos para falar sobre o processo, que ainda precisa passar por um trâmite da Mesa da Casa. Deltan afirmou que sente uma “falta de acolhimento” por parte de Lira. O deputado, no entanto, disse que ainda conversa com outros parlamentares, incluindo integrantes da Mesa Diretora da Câmara para reverter a cassação, que também foi tema de uma conversa dele com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
O senhor tem esperança de recuperar o mandato? Qual a estratégia, além de recorrer ao STF?
A manutenção do mandato é difícil, mas é possível. Existem dois caminhos: um é por meio da decisão da Câmara, que em atenção à ampla defesa que prevê a Constituição, examine a existência de uma quebra de imparcialidade, inconstitucionalidade e perseguição política executada em um julgamento. Existe também a possibilidade de uma medida no Supremo Tribunal Federal que reverta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, não demonstrou muita disposição de reverter o resultado ao responder uma questão de ordem da presidente do Podemos, Renata Abreu.
Eu fiquei até surpreso, porque ele interrompeu a fala dela, e ela não pôde apresentar por completo o fundamento técnico e jurídico do pedido. De todo modo, essa questão vai ser apreciada, a partir da entrega da minha defesa, pela Mesa da Câmara, que é composta por sete deputados e que vão ponderar se vão dar ou não uma ampla defesa nos termos que a Constituição prevê. A Constituição não prevê uma simples execução da decisão judicial (do TSE). Há possibilidade de reapreciar o contexto daquela decisão.
Já procurou Lira?
Eu procurei o presidente da Câmara. Mandei mensagem para ele, minha assessoria tentou agendar uma reunião, mas ele fechou as portas, não respondendo às mensagens e aos nossos pedidos. Tentei inclusive falar com a chefe de gabinete dele algumas vezes. Ao mesmo tempo que vejo uma falta de acolhimento do presidente da Câmara, eu vejo um amplo acolhimento dos deputados da Casa. Na primeira coletiva que fizemos após a cassação havia ali mais de 50 deputados de 11 diferentes partidos que representam mais de 10 milhões de votos. Todos expressando sua solidariedade e a sua indignação com o cerceamento da soberania popular expressada pelo voto.
Buscou outros membros da Mesa Diretora da Câmara para falar sobre a cassação?
Temos mantido uma interlocução com diferentes membros da Mesa Diretora para apresentar nosso caso. Afinal de contas, eles que vão decidir. Tem sido uma interlocução respeitosa de apresentação de caso e institucional.
O Globo
