Foto: Câmara
O texto-base do novo marco fiscal foi aprovado na noite desta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados, com 372 votos a favor, 108 contra e uma abstenção. Outros 28 parlamentares não compareceram à sessão para votar. Confira abaixo como votou cada partido.
O PL, de Valdemar Costa Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, liberou os parlamentares para votarem como quisessem. Dentre eles, 30 deputados votaram junto com o governo Lula, pela aprovação do novo marco fiscal. Outros 60 deputados da sigla votaram contra o projeto e mais sete não compareceram à votação.
A federação partidária PSOL-Rede, com 13 deputados, e o partido Novo, com três, votaram contra a aprovação.
A federação PT-PCdoB-PV teve recomendação das lideranças para votar a favor do marco fiscal. Contudo, o PT teve dois deputados que não apareceram na votação, Jilmar Tatto (PT-SP) e Waldenor Pereira (PT-BA); e o PV somou um voto negativo, com Prof. Reginaldo V. (PV-DF).
O bloco formado por União Brasil, Progressistas (PP) e a federação PSDB-Cidadania recebeu orientação de votar a favor. Ainda assim, o União teve sete votos contrários e duas faltas; o PP também teve sete votos contra e três faltosos; a federação teve três contrários, todos do PSDB.
Já o bloco formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC também foi orientado a votar a favor. No entanto, o MDB teve três votos contrários e a única abstenção oficial, do deputado Newton Cardoso JR. (MDB-MG). Outros seis parlamentares da legenda não compareceram ao plenário da Casa Baixa para votar.
O PSD teve cinco votos contrários; o Republicanos também teve cinco votos contra e três faltas; o Podemos teve apenas dois votos contrários, incluindo o de Deltan Dallagnol, que ainda votou mesmo tendo tido o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada; o PSC teve apenas um voto contra.
O texto do novo marco fiscal precisava de, ao menos, 257 votos a favor para ser aprovado no plenário da Câmara.
Governistas e demais deputados envolvidos na articulação da matéria pretendiam que fosse aprovado com mais de 308 votos favoráveis, número necessário para aprovar uma Propostas de Emenda à Constituição (PECs) – mesmo o texto sendo apenas um Projeto de Lei Complementar (PLP).
Se aprovadas também no Senado, as novas regras econômicas vão substituir o teto de gastos, criado no governo Temer. O mecanismo visa impedir o crescimento da dívida pública, mas, diferentemente do arcabouço anterior, apresenta mais flexibilidade para o governo poder investir em algumas áreas.
O texto original foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no mês passado, e apresentado aos líderes partidários pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), na noite de segunda-feira da semana passada.
“Tem acordo com todos os líderes. Foi uma reunião muito longa, um debate muito intenso, porém o esboço, o sentindo maior do projeto, fica preservado, o que significa que estamos dando, depois de muito diálogo e discussão, uma lei que está extremamente acordada, firme para os seus propósitos de trazer o equilíbrio das contas públicas, com sustentabilidade, previsibilidade, com números concretizados”, disse Cajado.
CNN
