Foto: Divulgação/Agência Câmara
Agora o parlamentar deve ser avisado via Diário Oficial da Casa
A Corregedoria da Câmara dos Deputados não conseguiu notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à cassação do seu mandato.
Ao todo, o regimento interno prevê que sejam feitas três tentativas — sendo a última feita nesta segunda-feira, 22. Agora, a corregedoria deve notificar o parlamentar via Diário Oficial da Câmara. Depois do aviso oficial, Dallagnol terá cinco dias para fazer sua ampla defesa.
De acordo com a equipe do deputado, a corregedoria tentou notificá-lo nos dias em que a maioria dos parlamentares está em seus Estados cumprindo agendas locais — na sexta-feira 19 e na segunda-feira 22.
No entanto, conforme noticiou Oeste, o corregedor da Câmara, deputado Domingos Netto (PSD-CE), disse que a primeira tentativa aconteceu na quinta-feira 18.
Segundo a equipe de Deltan Dallagnol, na quinta-feira, os representantes da corregedoria apenas conversaram com a assessoria do deputado e lhes disseram que eles poderiam agendar uma data para que Dallagnol fosse notificado pessoalmente.
Contudo, quando a equipe do parlamentar enviou um e-mail para marcar uma data, não obteve resposta.
O ex-procurador da operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do TSE, que entendeu que ele se esforçou para “burlar” a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. Dallagnol pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Depois de responder à notificação, a Corregedoria encaminha o processo para a votação da Mesa Diretora. Até a decisão da mesa, Dallagnol pode exercer seu mandato de deputado federal.
Revista Oeste
