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Em determinadas situações, a atuação das forças militares é necessária para garantir a segurança e a ordem pública. No entanto, surgiram relatos de uma operação liderada pelo General Dutra, em Brasília após os atos de vandalismo as sedes dos três poderes da república, que inicialmente foi apresentada como uma medida de proteção aos manifestantes, mas que, posteriormente, revelou-se uma ação para prendê-los. Neste artigo, examinaremos os eventos relacionados a essa operação, seus desdobramentos e as controvérsias envolvidas.
O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), afirmou que o Exército não proibiu a entrada de policiais militares no acampamento do QG do Exército, na noite do dia 8 de janeiro, cumprindo uma determinação do governo federal em deixar as prisões para a manhã do dia 9. Aos distritais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Legislativa do DF, Dutra afirmou que eles só fizeram um cerco para ninguém sair. Segundo ele, os bolsonaristas achavam que o Exército estavam os protegendo, e por isso foram “dormir”.
“Eu emiti então, uma ordem de operações para os meus comandantes subordinados. Com isso, isolamos a Praça dos Cristais. Daí, acontece um fato interessante, porque havia, em umas pessoas, um nível de fanatismo. Quando isolamos a praça, as pessoas estavam pensando que estávamos isolando para protegê-los, e foram dormir. No dia seguinte, a PMDF chegou na hora certa, com todos os meios”.
Em depoimento na CPI de Brasília sobre os atos de 8 de janeiro, causou estranheza a forma como o general se referiu aos manifestantes que ficaram por cerca de 2 meses em frente ao QG do exército em Brasília, o movimento era pacifico porem Dutra relatou como um grupo de fanáticos e chegou a elogiar a o atual presidente Lula por sua fala incisiva para prender todos. Entre os presos, a PF (Polícia Federal) informou que haviam inclusive crianças que acompanhavam pais e mães.
Outro ponto controverso é a forma como as prisões foram feitas, a chamada operação “perfídia”, no contexto da guerra, a Perfídia é uma forma de engano em que um lado promete agir de boa-fé (como levantar uma bandeira de trégua) com a intenção de quebrar essa promessa uma vez que o inimigo desavisado é exposto (como por vir fora da cobertura para levar os prisioneiros “entregues” sob custódia). Esse método é proibido pela convenção de Genebra.
Proibição da Perfídia. É proibido matar, ferir ou capturar um adversário valendo-se de meios perfídios. Constituirão perfídia os atos que, apelando para a boa-fé de um adversário e com a intenção de atraiçoá-lo, deem a entender a este que tem direito à proteção, ou que está obrigado a concedê-la, em conformidade com as normas de Direito Internacional aplicáveis nos conflitos armados. portanto a CPMI instalada no congresso brasileiro deve analisar se houve crime militar com base nesse artigo internacional.
Contexto da Manifestação e a Operação do General Dutra: No contexto de um protesto ou manifestação em frente ao quartel do Exército em Brasília, o General Dutra liderou uma operação que inicialmente foi descrita como uma medida de proteção aos manifestantes. O objetivo alegado era garantir a segurança e evitar confrontos violentos.
A Mudança de Narrativa e as Prisões: Ao longo da operação, ocorreu uma reviravolta inesperada, quando os manifestantes descobriram que a operação não era voltada para a sua proteção, mas sim para sua prisão. Essa mudança de narrativa gerou indignação e controvérsia, levando a questionamentos sobre os motivos e a legalidade da ação.
A Legitimidade e a Legalidade da Operação: A operação liderada pelo General Dutra levanta questões sobre sua legitimidade e legalidade. É necessário analisar se a ação seguiu os protocolos e procedimentos adequados, se houve respeito aos direitos individuais dos manifestantes e se houve evidências concretas que justificassem a prisão dessas pessoas.
Impactos na Liberdade de Expressão e Direitos Humanos: A prisão de manifestantes em uma operação como essa também traz preocupações sobre a liberdade de expressão e os direitos humanos. A garantia da liberdade de manifestação pacífica é um direito fundamental em uma sociedade democrática, e qualquer ação que vise restringir ou silenciar vozes dissidentes requer uma análise cuidadosa.
A operação liderada pelo General Dutra em Brasília, inicialmente apresentada como uma medida de proteção aos manifestantes, mas que acabou resultando em prisões, é um caso controverso que requer uma análise aprofundada. É fundamental examinar a legalidade, as justificativas e os impactos dessa ação, a fim de avaliar seu alinhamento com os princípios democráticos e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Junior Melo
Advogado e Jornalista
