• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
domingo, 6 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Exclusivas Assinantes

‘STF do Equador’ confirma dissolução do Congresso 

Por Terra Brasil
19/maio/2023
Em Exclusivas Assinantes
Foto: Reprodução/Twitter

Foto: Reprodução/Twitter

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Foto: Reprodução/Twitter

Tribunal rejeitou ações de inconstitucionalidade contra decreto do presidente Guillermo Lasso

A Corte Constitucional do Equador, divisão do Judiciário que pode ser comparada ao Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, validou a dissolução do Parlamento local definida nesta semana. A decisão por parte do Poder Judiciário ocorreu na quinta-feira 18.

Leia Também

Extra: Suprema Corte dos EUA decreta o fim das cotas raciais nas universidades do país 

Inédito: astrônomos detectam destruição estelar que pode ajudar em nova descoberta; entenda

Turistas andam nus pelas ruas após tomarem chá alucinógeno de ayahuasca; VEJA VÍDEO

Em nota, o ‘STF do Equador’ afirma que seis ações contra a dissolução do Parlamento foram analisadas, com todas sendo rejeitadas. Além de avaliar os casos, o tribunal garantiu que não cabe a ele definir esse tipo de questão envolvendo os outros dois Poderes do país, o Executivo e o Legislativo.

“Nos seis despachos emitidos, sublinha-se que tal como o Tribunal Constitucional não tem competência para se pronunciar sobre a verificação e motivação da causa de grave crise política e comoção interna invocada pelo Presidente da República para dissolver a Assembleia Nacional com base no artigo 148.º da Constituição, nem qualquer outra autoridade judiciária do país”, afirma a equipe de comunicação da Corte Constitucional do Equador.

Presidente do Equador era alvo de processo de impeachment

guillermo lasso
Guillermo Lasso, presidente do Equador | Foto: Reprodução/Twitter

A decisão foi comemorada pelo presidente equatoriano, Guillermo Lasso, que decidiu dissolver o Parlamento do país. “Ratifica a minha decisão nos termos da Constituição da República”, afirmou ele. Lasso era alvo de processo de impeachment no Congresso.

La Corte Constitucional rechazó, por unanimidad, las demandas de inconstitucionalidad sobre la disolución de la @AsambleaEcuador. Así como la Corte, ninguna autoridad judicial puede pronunciarse sobre la verificación y motivación de la causal de crisis política y conmoción… https://t.co/MJGqWCCuv7

— Guillermo Lasso (@LassoGuillermo) May 19, 2023
EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Ministra de Lula, Margareth Menezes tem dinheiro, documentos e cartões furtados 

PRÓXIMO

De quanto é a herança de Gugu Liberato e como o dinheiro foi dividido entre filhos e sobrinhos

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se