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Nova lei prevê multa de quase R$ 600 para quem dirige carro automático sem habilitação adequada

Por Larissa Hisashi
17/maio/2026
Em Geral
Nova lei prevê multa de quase R$ 600 para quem dirige carro automático sem habilitação adequada

Proposta legislativa de habilitação segmentada restringe condutores que treinam em veículos automáticos

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A possível nova regra da CNH trouxe preocupação para motoristas que usam carro automático ou pensam em tirar a habilitação nesse tipo de veículo. A PL 7746/2017 envolve subcategorias, restrições no documento e multa para quem dirigir fora da autorização prevista, mas ainda exige atenção para separar mudança em discussão de regra já válida nas ruas.

O que a nova regra da CNH pretende mudar?

A PL 7746/2017 busca permitir que o candidato faça o exame prático em veículo automático ou semiautomático e receba uma habilitação com restrição específica. Nesse modelo, quem fosse aprovado sem conduzir carro manual não poderia dirigir veículo com embreagem e câmbio tradicional.

Na prática, a CNH passaria a indicar se o condutor está apto a dirigir apenas automáticos ou também modelos manuais. A ideia tenta facilitar o processo para pessoas que têm dificuldade com embreagem, idosos, PCDs e alunos que desejam aprender em veículos mais simples de operar.

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Projeto pode criar restrição para quem dirigir só automáticos

Por que a multa pode chegar perto de R$ 600?

A multa aproximada de R$ 586,94 estaria ligada à condução de veículo fora da autorização registrada na carteira. Se o motorista tivesse habilitação restrita a automáticos e fosse flagrado dirigindo um modelo manual, poderia ser enquadrado como condutor em desacordo com a categoria ou restrição.

Além do valor financeiro, a punição discutida poderia envolver pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização. Antes de se preocupar com a autuação imediata, porém, é essencial entender que a mudança ainda depende de aprovação e regulamentação para produzir efeitos práticos.

Como funciona a CNH para carros automáticos hoje?

Atualmente, a habilitação comum não separa condutores por tipo de câmbio. Quem obtém a CNH na categoria adequada pode dirigir carro automático ou manual, desde que não exista uma restrição individual registrada por avaliação médica ou condição específica.

Hoje, o motorista deve observar estas regras gerais antes de dirigir qualquer veículo:

Nova lei prevê multa de quase R$ 600 para quem dirige carro automático sem habilitação adequada
Hoje a CNH comum permite dirigir carro manual e automático

Quem seria mais afetado pela mudança?

Os principais afetados seriam novos candidatos à primeira habilitação que optassem por fazer aulas e exame em carro automático. Também poderiam sentir impacto motoristas que buscam uma formação mais simples, mas não querem perder a possibilidade de conduzir veículos manuais no futuro.

Antes de escolher o tipo de veículo na autoescola, alguns pontos merecem ser avaliados com calma:

  • Se o condutor pretende usar apenas carro automático no dia a dia;
  • Se há chance de dirigir carro manual em trabalho, viagem ou emergência;
  • Se a possível restrição poderia limitar oportunidades profissionais;
  • Se o custo das aulas compensaria uma habilitação mais restrita;
  • Se a regra já foi aprovada e regulamentada no momento da matrícula.

Como o motorista deve agir diante da possível mudança?

O melhor caminho é evitar decisões apressadas. Quem já tem CNH válida deve continuar seguindo as regras atuais, conferir a categoria do documento e acompanhar informações oficiais do Detran, do Contran e dos órgãos de trânsito antes de alterar planos de renovação ou formação.

A discussão sobre carro automático mostra como a habilitação precisa acompanhar a evolução dos veículos, sem criar confusão para o motorista. Enquanto a regra não entra em vigor, dirigir dentro da categoria correta, manter o documento regular e buscar orientação confiável seguem sendo as atitudes mais seguras.

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