• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Urgente: Nova derrota do governo Lula na Câmara causa correria e preocupação no Planalto

Por Terra Brasil
03/maio/2023
Em Governo
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão nesta quarta-feira, 3, requerimento de urgência para a análise do projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico. O PDL foi colocado em pauta de última hora a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sem aviso prévio ao governo, que esperava mais um prazo para convencer os parlamentares a favor do seu decreto, publicado em 5 de abril, que muda regras de saneamento no país. A proposta do governo desagradou parte do Congresso Nacional que já havia aprovado legislação universalizando o serviço de saneamento no país até 2023. Na justificativa para suspender os atos do executivo, o PDL afirma que o decreto põe em risco a execução do marco regulatório legal, que inclui o tratamento e coleta de esgoto e acesso à água potável, por exemplo.

Entre as mudanças previstas pelo decreto estão permitir a contratação de estatais sem licitação e flexibilizar as exigências financeiras para que as atuais empresas prestadoras dos serviços pudessem ser avaliadas. “É um ataque brutal às agências públicas de saneamento”, disse a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), na sessão do plenário. A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou as alterações previstas pelo Executivo “Já passou da hora esse decreto absurdo. Não tem razão de existir, a não ser beneficiar aliados de estatais”.

Leia Também

Sem concurso e com aval do STF contratados podem ser efetivados

“Assinou um contrato bancário e está arrependido?”, advogada Bruna Mendes alerta que você tem 7 dias para cancelar

Lei promete favorecer idosos na compra de veículos mais baratos

Jovem Pan

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Deputado Federal Sargento Gonçalves é autor do pedido de impeachment de Lula, com o apoio de mais de 40 deputados federais

PRÓXIMO

Alvo da PF, deputado irmão do ex-prefeito de Caxias foi à China com Lula e compartilhou registro se vacinando em 2021

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se