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O país discute a aprovação de lei que tira do Código Penal os artigos sobre a punição à perseguição religiosa
Na Colômbia, as autoridades locais iniciaram a discussão de um projeto de lei que visa a isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais” no país sul-americano. O objetivo é combater a crise penitenciária que assola a Colômbia, país que tem prisões superlotadas, o que preocupa os defensores dos direitos humanos. A nova lei, no entanto, ameaça a segurança dos cristãos na região.
Apesar do objetivo aparentemente justo e necessário, o itinerário para alcançá-lo, porém, preocupa a população cristã local — que na Colômbia constitui a maioria. Isso porque existe a possibilidade de que grupos que perseguem os cristãos no país tenham a impunidade garantida pela lei. O projeto de lei prevê a revogação dos artigos 201 a 203 do Código Penal da Colômbia, que incluem a violação da liberdade de religião; impedir ou perturbar cerimônias religiosas e danos ou lesões a pessoas durante os cultos.
Escalada de impunidade
Na prática a aprovação da nova lei favorece a perseguição na Colômbia, porque a pequena base legal que os cristãos tinham a fim de se defender quando atacados ou perseguidos será extinta. Assim, crimes que violam a liberdade religiosa poderão ficar impunes. Como justificativa, o governo local afirma que o número de denúncias desses crimes é muito pequeno.
Mas um pesquisador da ONG Portas Abertas, que analisou a situação, afirmou que “garantir benefícios para perseguidores aumenta o problema da impunidade. Muitos dos crimes relacionados à perseguição religiosa não podem ser denunciados. Pastores e líderes que já enfrentam insultos, calúnias e pressão em silêncio agora estarão desamparados pela Justiça. A decisão é arriscada e pode gerar o aumento de ataques físicos, verbais e emocionais contra cristãos sem nenhum tipo de punição”.
A proposta de lei segue em análise no Parlamento colombiano.
Revista Oeste
