O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24/3) um projeto que criminaliza a misoginia e amplia o combate à discriminação no país. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados do Brasil.
O que muda com a criminalização da misoginia?
O projeto inclui a misoginia na Lei do Racismo, equiparando esse tipo de discriminação a crimes já considerados graves no Brasil. A medida amplia a proteção legal contra ataques motivados por gênero.
Na prática, isso significa que condutas de ódio ou preconceito contra mulheres passam a ter tratamento mais rigoroso, com punições mais severas e maior alcance da Justiça.
Como foi a votação no Senado?
A aprovação ocorreu com amplo consenso entre os parlamentares, sem qualquer divergência entre os presentes. O tema foi tratado como prioritário no combate à discriminação.
Foram 67 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, demonstrando apoio unânime ao projeto entre os senadores que participaram da sessão. Veja publicação feita pelo Senado:
Quais senadores estavam ausentes na votação?
Apesar da votação unânime, 11 parlamentares não estiveram presentes na sessão que aprovou o projeto. Não houve registro de abstenções. Confira a lista dos senadores ausentes:
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Cid Gomes (PSB-CE)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Magno Malta (PL-ES)
- Mara Gabrilli (PSD-SP)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
Quais são as penas previstas no projeto?
O texto determina que a prática de misoginia seja punida com reclusão de 1 a 3 anos, além de multa. A pena segue os mesmos critérios aplicados a crimes de preconceito previstos na legislação atual.
Além disso, o crime será imprescritível e inafiançável, o que significa que não perde validade com o tempo e não permite pagamento de fiança, com possibilidade de início em regime fechado.
O que acontece agora com o projeto?
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados, onde ainda será discutida antes de uma possível sanção.
Caso seja aprovada sem mudanças, a medida pode se tornar lei e representar um avanço no combate à discriminação contra mulheres no Brasil.
