Uma grande operação de fiscalização da Anvisa resultou na suspensão de 78 produtos cosméticos que circulavam de forma irregular no mercado nacional. A medida, publicada no início de outubro de 2025, atinge principalmente fabricantes de alisamentos capilares e itens com promessas terapêuticas indevidas.
Por que a falta de registro na Anvisa motivou a apreensão?
Muitos dos produtos recolhidos, como os das marcas Buran Profissional e MS Professional, possuíam apenas uma notificação simples na Anvisa. No entanto, devido à natureza de sua composição e risco, a legislação exige o registro completo, que envolve testes rigorosos de segurança e eficácia antes da venda.
A notificação é um processo simplificado para itens de baixo risco, mas não se aplica a substâncias que alteram a estrutura capilar ou prometem curas. Quando uma empresa utiliza o caminho mais rápido indevidamente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária interrompe a comercialização para evitar danos à saúde dos consumidores brasileiros.
Quais são os principais produtos capilares suspensos pela Anvisa?
A lista é extensa e foca em procedimentos populares em salões, como realinhamentos térmicos, selagens e botox capilares. Empresas como a Cosmoética Indústria e Comércio e a Vegan do Brasil tiveram lotes interditados por não cumprirem os requisitos técnicos de regularização sanitária exigidos pelo órgão.
O uso de produtos capilares sem o aval da Anvisa pode causar queimaduras no couro cabeludo, intoxicações e reações alérgicas severas. Para que você possa conferir se utiliza algum desses itens, organizamos os principais grupos de cosméticos que sofreram a interdição imediata em todo o país.
Confira os tipos de cosméticos capilares que devem ser recolhidos:
Qual o problema com os produtos ozonizados da Ozonteck?
A ação fiscal também atingiu a linha de produtos da Ozonteck, comercializada pela +Briefing Agência de Publicidade. Embora estivessem registrados como cosméticos, esses itens alegavam atividade farmacológica em suas propagandas, o que é proibido para produtos destinados apenas à higiene e estética.
Produtos como o Tônico Capilar Ozonizado e o Creme Dental Ozonizado foram suspensos por prometerem benefícios de saúde sem as devidas comprovações científicas exigidas para medicamentos. A Anvisa não permite que cosméticos prometam curas ou tratamentos de doenças sem passar pelo rito de registro farmacológico.
Veja os itens ozonizados que estão proibidos de circular:
- Sabonete Líquido OX3 Ozonteck (todos os lotes).
- Gel Corporal Ozonizado Mind Chai e Life Shii.
- Óleo de Girassol Ozonizado Sofh.
- Linha Kids Ozon Splash (Leave In e Condicionador).
Como o consumidor deve agir ao encontrar esses itens à venda?
A recomendação da agência é interromper o uso imediatamente e não realizar novas compras desses produtos irregulares. O cidadão que identificar a comercialização desses lotes em lojas físicas ou virtuais pode realizar uma denúncia formal através da Ouvidoria da agência ou pelo telefone 0800 642 9782.
Segundo a Anvisa, a vigilância ativa dos consumidores é uma das ferramentas mais eficazes para manter o mercado seguro. Consultar o número de registro na embalagem é uma prática essencial de autocuidado que previne a exposição a substâncias químicas perigosas e ineficazes.
Qual é o impacto jurídico para as empresas notificadas?
As fabricantes envolvidas, como a Cosmoética Indústria e Comércio, respondem a processos administrativos que podem resultar em multas pesadas e proibição definitiva de fabricação. A transparência nos processos de registro é uma obrigação legal detalhada no site oficial do Governo Federal.
O rigor da Anvisa reflete a necessidade de proteger a população contra o avanço de produtos “milagrosos” que ignoram as Boas Práticas de Fabricação. Ao seguir as resoluções publicadas no Diário Oficial da União, o órgão garante que apenas empresas que respeitam a ciência e a saúde pública permaneçam ativas no competitivo mercado de beleza brasileiro.
