A descoberta de um desconto indevido de R$ 39,90 no extrato da aposentadoria acendeu um alerta para milhares de segurados do INSS. O caso de Iranete Cordeiro, moradora de Feira de Santana, revela como associações fraudulentas utilizam dados de idosos para realizar débitos mensais sem qualquer autorização prévia.
Como o desconto indevido foi identificado no contracheque?
A fraude foi percebida por Jamilly Silva, filha da aposentada, ao notar uma redução no valor disponível para saque em maio de 2025. Ao revisar o detalhamento do pagamento, a família encontrou a cobrança de uma entidade que oferecia serviços inexistentes, como planos de saúde e descontos em academias que a idosa nunca contratou.
No caso específico de Iranete, o desconto indevido de R$ 39,90 vinha sendo aplicado há oito meses, totalizando um prejuízo direto de aproximadamente R$ 319. Investigações da Polícia Federal e da CGU, deflagradas na Operação Sem Desconto em abril de 2025, apontam que esse tipo de esquema movimentou cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Quais providências a família tomou para interromper a fraude?
Após a descoberta, a família acionou o Ministério Público Federal na Bahia para formalizar a denúncia. O caso envolve práticas de call centers que induziam idosos a confirmar serviços sem plena compreensão.
A Justiça concedeu liminar determinando a suspensão imediata das cobranças e o direito à restituição dos valores subtraídos. O advogado José Henrique Martins destacou que, embora a causa tenha sido ganha, muitas dessas associações desaparecem ou não possuem patrimônio para arcar com as indenizações por danos morais fixadas pelos tribunais.
Confira os dados sobre a incidência dessa fraude no país:
- Percentual de vítimas: 97% dos aposentados entrevistados pela CGU declararam não ter autorizado os descontos associativos.
- Volume de reclamações: mais de 742 mil segurados registraram contestações no primeiro semestre de 2024.
- Perfil do golpe: alta incidência em beneficiários de baixa escolaridade e residentes no interior.
- Danos morais: decisões judiciais costumam fixar valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por fraude.
Como o aposentado pode contestar descontos não autorizados?
O primeiro passo é acessar o aplicativo ou site Meu INSS e verificar o extrato de pagamento detalhado dos últimos meses. Caso identifique cobranças desconhecidas, o segurado pode contestar o desconto pela própria plataforma digital, e a entidade responsável terá até 15 dias úteis para comprovar que a cobrança é legal.
Além da via digital, é possível entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone 135 para registrar a reclamação oficial. O INSS também habilitou agências dos Correios para atender presencialmente os segurados com dificuldade de acesso à tecnologia, oferecendo suporte completo para contestação e adesão ao acordo de ressarcimento.
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Quais são os cuidados para evitar novos golpes no INSS?
Nunca compartilhe dados pessoais ou fotos de documentos com supostos “servidores do INSS” fora das agências. Golpistas usam ligações e mensagens prometendo benefícios para induzir confirmações que viram autorizações falsas de desconto.
Investigações apontam que ex-atendentes chegaram a falsificar gravações simulando a voz de aposentados. Acompanhar o extrato mensalmente é a melhor forma de evitar descontos indevidos, como valores de R$ 39,90.
O que fazer se a associação não for localizada para pagamento?
Quando a entidade não é localizada, há acordo do Supremo Tribunal Federal que garante a devolução administrativa dos valores. O ressarcimento é pago em parcela única, corrigido pelo IPCA, na mesma conta do benefício.
Ao buscar a via judicial, é importante anexar todos os protocolos de reclamação feitos anteriormente no Portal do Consumidor ou no Banco Central. Essa documentação comprova a boa-fé do segurado e acelera a prolação de sentenças favoráveis, assegurando que o direito ao descanso e à dignidade financeira do idoso seja preservado contra táticas predatórias.
