Tem uma cidade no Brasil que parece ter saído de uma história de ficção: quase ninguém trabalha com carteira assinada, a economia praticamente não existe e, mesmo assim, a máquina pública é enorme, cara e cheia de cargos. Itaubal do Piririm, no Amapá, virou um desses exemplos que chamam atenção pelos números, pelos contrastes e pelas perguntas que levanta sobre como o Estado funciona em boa parte do país.
Por que Itaubal do Piririm chama tanta atenção nacionalmente?
Itaubal do Piririm tem cerca de 6 mil habitantes e, segundo dados recentes, aproximadamente 93% da população depende do Bolsa Família para sobreviver. Na prática, quase todo mundo está inscrito no programa, que se torna a principal fonte de renda local, com mais de R$ 1,4 milhão mensais vindos do governo federal.
A renda anual por pessoa gira em torno de R$ 15 mil, pouco mais de R$ 1.200 por mês, enquanto ocupantes de cargos de alto escalão recebem salários bem acima dessa média.
O contraste entre a renda da população e a remuneração da cúpula do poder público expõe um modelo de município sustentado por transferências externas e pouco dinamismo produtivo.
Como é viver em uma cidade com quase nenhum emprego formal?
Um dos dados mais marcantes em Itaubal é a quantidade de empregos formais: existem apenas 29 pessoas com carteira assinada em todo o município, algo próximo a um emprego formal para cada 215 moradores. Sem mercado de trabalho estruturado, não há atividade produtiva relevante, nem ciclo de renda minimamente sustentável.
O município tem menos de 80 veículos registrados, algo em torno de 13 carros para cada mil habitantes, o que ilustra o baixo nível de consumo e investimento privado. O Produto Interno Bruto (PIB) chega a cerca de R$ 87,9 milhões, mas mais de 70% desse valor vem da administração pública, fazendo do poder público a maior “empresa” local.
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O que os números revelam sobre Bolsa Família e dependência financeira?
Os repasses do Bolsa Família ajudam a explicar por que o município é tão dependente da União. Em um único mês, foram mais de R$ 1,4 milhão destinados a cerca de 2 mil famílias, com benefício médio em torno de R$ 736, formando a base do consumo básico e da circulação de recursos na cidade.
No orçamento municipal previsto para 2024, a receita líquida ficava pouco acima de R$ 20 milhões, sendo menos de R$ 800 mil provenientes de arrecadação própria. Quase metade de todo o orçamento é consumida com a folha de pagamento dos poderes executivo e legislativo, reforçando o peso da máquina estatal frente à economia real.
Como funciona a máquina pública em uma cidade tão pequena?
Apesar de ter pouquíssimos empregos formais e baixa arrecadação própria, Itaubal mantém uma estrutura administrativa robusta. A Câmara Municipal conta com 9 vereadores e consome quase R$ 800 mil por ano, enquanto a prefeitura administra cerca de 19 órgãos entre secretarias, fundos e departamentos, número alto para uma cidade de 6 mil habitantes.
Alguns pontos ajudam a entender por que a máquina pública parece inflada em relação ao porte do município e à sua realidade econômica:
Quais caminhos podem reduzir a dependência e fortalecer o desenvolvimento local?
Itaubal não é um caso isolado: em 2.725 dos 5.570 municípios brasileiros, a principal atividade econômica é a administração pública. Em muitos deles, repetem-se a baixa arrecadação, a dependência de programas sociais e uma estrutura política maior do que a base produtiva suporta.
Diante desse cenário, ganham espaço propostas como regionalização de serviços, gestão compartilhada entre municípios, eventual incorporação de cidades inviáveis e políticas de desenvolvimento local voltadas à agricultura familiar, pesca, manejo sustentável, turismo e qualificação profissional.
Fortalecer a transparência e o controle social é apontado como passo essencial para que a população acompanhe como cada real é gasto e participe mais ativamente das decisões sobre o futuro do município.
