Os ministros do STF André Mendonça e Luiz Fux votaram nesta sexta-feira (13/3) para manter preso preventivamente o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por suposta tentativa de obstrução da Justiça e fraudes ligadas ao Banco Master. Vorcaro foi detido durante a terceira fase da operação Compliance Zero e está na Penitenciária Federal de Brasília.
O que decidiu a Segunda Turma do STF sobre a prisão de Vorcaro?
A Segunda Turma do STF começou o julgamento do caso em plenário virtual, onde os ministros registram seus votos. Mendonça, relator da ação, havia determinado monocraticamente a prisão de Vorcaro e de três aliados durante a operação.
Ainda faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito. Com quatro integrantes ativos, um empate poderia favorecer Vorcaro, pois o regimento interno do STF determina que decisões empatadas beneficiam o investigado.
Qual foi o argumento de Mendonça para manter a prisão?
No voto de 53 páginas, Mendonça rejeitou os argumentos da defesa sobre as mensagens analisadas, afirmando que elas reforçam as evidências de obstrução de Justiça. Ele destacou a gravidade do material encontrado e os riscos a diversos bens jurídicos, incluindo a integridade física de pessoas e o sistema financeiro nacional.
O ministro também ressaltou que as mensagens estavam apenas em um celular apreendido e que ainda há outros oito aparelhos a serem analisados, mostrando que a investigação ainda não terminou.
Quem foi excluído da prisão preventiva?
Mendonça suspendeu a prisão de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”, operador do grupo de Vorcaro, que havia cometido supostas ameaças e coações. Mourão se suicidou na prisão na semana passada, tornando a ordem de prisão ineficaz em relação a ele.
O ministro deixou claro que a decisão segue válida para os demais investigados, reforçando a necessidade de cautela e o caráter preventivo da prisão.
Qual é a relação de Vorcaro com a milícia privada?
A investigação indicou que Vorcaro contava com uma espécie de “milícia privada”, responsável por ameaças e atos de violência. Segundo Mendonça, as evidências mostram que se trata de uma organização criminosa armada, e não apenas suposições. Para resumir os principais elementos que reforçam a prisão preventiva, destacam-se:
- Presença de mensagens que indicam tentativa de obstrução da Justiça
- Risco à integridade de pessoas e ao sistema financeiro
- Existência de organização armada vinculada a Vorcaro
- Continuidade das investigações com análise de outros oito aparelhos
Quais são os próximos passos do julgamento no STF?
Com dois votos a favor da manutenção da prisão e dois ministros ainda a se manifestar, o julgamento segue indefinido. Caso haja empate, Daniel Vorcaro pode ser beneficiado e liberado da prisão preventiva.
Enquanto o STF decide, a Polícia Federal mantém as investigações, incluindo a análise dos celulares restantes, reforçando a atenção sobre o empresário e seus aliados. O caso segue em destaque no cenário jurídico e financeiro do país.
