O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União apresentou um pedido que pode provocar mudanças no comando do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A representação aponta decisões administrativas que, segundo o procurador, podem afetar a autonomia técnica e a credibilidade do instituto.
Como foi o pedido de afastamento do presidente do IBGE?
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, apresentou uma representação solicitando o afastamento do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Marcio Pochmann. O documento aponta possíveis falhas administrativas que poderiam comprometer a credibilidade do órgão.
A representação foi protocolada em 19 de fevereiro e afirma que algumas decisões da atual gestão podem fragilizar a independência científica do instituto. O caso agora será analisado pelo TCU, que poderá avaliar se há necessidade de medidas administrativas. As informações são do Metrópoles.
Quais mudanças em cargos técnicos geram questionamentos?
Um dos pontos centrais da representação envolve alterações em áreas técnicas estratégicas dentro do instituto. Segundo o procurador, servidores de carreira teriam sido substituídos por funcionários recém-admitidos e ainda em estágio probatório.
Segundo o documento, essas mudanças teriam ocorrido em setores considerados sensíveis para a produção de estatísticas oficiais. Entre as preocupações citadas estão:
- Substituição de servidores experientes por novos funcionários em cargos técnicos
- Nomeação de profissionais ainda em estágio probatório para funções complexas
- Possível impacto na qualidade e confiabilidade de indicadores econômicos
Qual a mudança na área responsável pelo cálculo do PIB?
Outro episódio mencionado na representação envolve a troca no comando do departamento de Contas Nacionais, responsável pela elaboração do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A economista Rebeca Palis foi substituída por Ricardo Montes de Moraes na liderança da área. Para o procurador, mudanças frequentes em setores técnicos estratégicos podem gerar instabilidade institucional e questionamentos sobre a independência dos dados.
Como a criação da Fundação IBGE+ levanta questionamentos?
A tentativa de criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE, conhecida como Fundação IBGE+, também foi citada como motivo de preocupação na representação apresentada ao TCU.
Segundo o procurador, a criação da entidade ocorreu sem lei específica autorizando a fundação pública, o que poderia contrariar normas constitucionais. O próprio Tribunal de Contas da União já apontou irregularidades na institucionalização da iniciativa.
Quem é Marcio Pochmann?
Marcio Pochmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em agosto de 2023. Ele é professor da Universidade Estadual de Campinas e tem trajetória ligada à pesquisa econômica e ao setor público.
Antes de assumir o comando do instituto, Pochmann presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de afastamento agora será analisado pelo TCU, que decidirá os próximos passos do caso.
