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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete expor o CNPJ de empresas que são beneficiadas por renúncia fiscal, em uma “caça às bruxas”, conforme ele. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, 24, o político classificou o benefício de “caixa-preta”.
O Ministério da Fazenda prepara, com a Advocacia-Geral da União (AGU), a divulgação da lista de “CNPJ por CNPJ” das empresas que hoje são beneficiadas por renúncia fiscal e subsídios, chamados de “gastos tributários”.
A meta de Haddad é cortar um quarto dos benefícios, o que geraria cerca de R$ 150 bilhões em receitas. Ele quer acabar com “distorções e fechar brechas” que levam as empresas a pagarem menos impostos — como abater do imposto incentivos do ICMS concedidos por Estados.
“No Brasil, precisa ser rico para não pagar Imposto de Renda. Sendo rico é que você adquire o direito de não pagar Imposto de Renda”, disse o ministro.
Entretanto, Haddad afirmou que não vai mexer em benefícios adotados durante os governos do PT, como o Simples, e nem retomar a cobrança de tributos sobre a folha de pagamentos das empresas.
A medida que será adotada pelo Ministério da Fazenda é a “saída” encontrada por Haddad para sustentar os gastos do governo expostos na regra fiscal encaminhada ao Congresso.
Revista Oeste
