O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) anunciou nesta quinta-feira (26/2) que pretende recorrer à presidência do Congresso Nacional e buscar diretamente o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), visando anular a aprovação dos requerimentos da CPMI que investiga fraudes no INSS.
O que motivou a reação de Paulo Pimenta?
Paulo Pimenta contestou o resultado da votação que aprovou a quebra de sigilo de Lulinha e de outros investigados pela CPMI do INSS, alegando erro material na contagem dos votos. Segundo ele, registros em vídeo e fotos mostram 14 votos contrários, enquanto o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou apenas 7.
O deputado pediu a recontagem e a correção do resultado em ata, afirmando que, se isso não ocorrer, caracterizará tentativa deliberada de manipular a votação. Ele anunciou que recorrerá ao Conselho de Ética contra Carlos Viana e acionará a presidência do Congresso para tentar anular o ato. Veja a reação de Paulo Pimenta:
🚨URGENTE! Fraude escancarada em votação na CPMI do INSS. pic.twitter.com/sjzyN4K3DR
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) February 26, 2026
Quais os próximos passos no recurso à presidência do Congresso?
Ao anunciar que vai recorrer diretamente a Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, Pimenta busca levar o conflito da CPMI a uma instância superior do Legislativo. A estratégia combina recurso formal à Mesa do Congresso, pedindo a anulação da votação, e representação ao Conselho de Ética para apurar a conduta do presidente da comissão.
Mesmo parlamentares que reconhecem a existência de 14 votos contrários lembram que o quórum da CPMI é de 31 membros e que seria necessária maioria simples dos votantes para rejeitar os requerimentos. A polêmica, portanto, não envolve apenas a matemática, mas também o procedimento de votação em bloco e a forma de registro dos votos.
Quais parlamentares são citados e como foi a votação em bloco?
Na lista de parlamentares que Pimenta diz terem votado contra os requerimentos aparecem nomes de senadores como Soraya Thronicke, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner e Tereza Leitão. Também são citados deputados como Damião Feliciano, Orlando Silva, Romero Rodrigues, Alencar Santana, Neto Carletto e Rogério Correia, entre outros integrantes da base governista e aliados ocasionais.
A votação ocorreu em globo, ou seja, todos os requerimentos foram apreciados simultaneamente, o que aumenta a margem para dúvidas sobre quem se manifestou a favor ou contra. Esse modelo é comum em CPIs, mas costuma gerar controvérsia quando há tumulto, registros pouco claros e divergência entre o que foi dito em plenário e o que ficou formalizado.
Como a quebra de sigilo de Lulinha impacta a CPMI do INSS?
A autorização para quebrar os sigilos bancário e fiscal de Lulinha amplia o escopo político da CPMI do INSS, originalmente criada para apurar fraudes na Previdência. O requerimento aprovado alcança movimentações entre 1º de janeiro de 2022 e 31 de janeiro de 2026, permitindo o rastreamento de operações financeiras e declarações fiscais.
Logo após a decisão, o clima na sessão se deteriorou, com troca de acusações, empurra-empurra e interrupção da transmissão pela TV Senado, evidenciando a forte politização do colegiado. Para oposicionistas, a medida é um instrumento central de investigação; para governistas, a inclusão de Lulinha extrapola o objeto original da CPMI:
- Período alcançado pela quebra de sigilo😕 01/01/2022 a 31/01/2026.
- Âmbito da medida: dados bancários e fiscais de Lulinha.
- Local do debate: CPMI que investiga fraudes no INSS.
- Repercussão política: atinge diretamente o filho do presidente da República.