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O governo Lula pretende regular o mercado de carbono no país neste ano. O plano é que esse mercado ajude o Brasil a cumprir as metas ambientais firmadas no Acordo de Paris.
As conversas para a regulamentação são conduzidas por dois ministérios: o do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, e o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Alckmin escalou para a tarefa o ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg, por meio da Secretaria de Economia Verde da pasta.
No mercado de carbono, países, empresas ou pessoas podem comercializar cotas de emissão de carbono. Quem precisa compensar as emissões compra créditos de quem reduziu as emissões. Nesse cenário, o Brasil desponta como um potencial líder global.
Em 2015, no Acordo de Paris, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em até 37% até 2025, em relação aos níveis de 2005. Também firmou o compromisso de alcançar a neutralidade climática, com saldo zero de emissões, em 2060.
Bolsonaro e o mercado de carbono
Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) para estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no país.
Ainda segundo a MP 1.151/2022, os créditos de carbono e serviços ambientais podem decorrer da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa e da manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal. Outras hipóteses são conservação e melhoria da biodiversidade, do solo e do clima e benefícios ecossistêmicos, previstos na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119, de 2021).
Essa MP foi duramente criticada pela esquerda, que acusou Bolsonaro de “contrabandear” a Amazônia.
Com informações do Metrópoles e Agência Senado.
