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Anvisa proíbe comercialização de colônia e maquiagem capilar irregulares que circulavam em todo o mercado brasileiro

Por Guilherme Silva
23/fev/2026
Em Geral
Mesa com caixas de produtos apreendidos e fita de 'INTERDITADO', com agente da Anvisa ao fundo

Mesa com caixas de produtos apreendidos e fita de 'INTERDITADO', com agente da Anvisa ao fundo

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A Anvisa determinou a suspensão e o recolhimento de produtos estéticos que circulavam no mercado brasileiro sem o devido registro sanitário obrigatório. A medida visa impedir que substâncias de origem desconhecida ou sem testes de segurança adequados sejam utilizadas pelos consumidores, garantindo o cumprimento das normas de vigilância em todo o território nacional.

Por que a Deo Colônia Amantikir foi retirada do mercado?

A agência reguladora ordenou o recolhimento imediato da Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. O motivo central da punição foi a ausência de registro para um produto que, por sua composição e finalidade, não poderia ser apenas notificado. Como o item não passou pelo crivo rigoroso de segurança, sua produção e uso foram totalmente proibidos.

No Brasil, a legislação permite que cosméticos de menor complexidade sejam apenas notificados, mas itens com maior potencial de reatividade exigem um processo de registro completo. A falha administrativa da Aon Indústria resultou na suspensão de toda a divulgação e venda da fragrância. A medida protege o usuário de possíveis alergias causadas por componentes não validados oficialmente em 2026.

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Quais as sanções impostas para a empresa Aon Indústria?

A resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece restrições severas para a fabricante até que a situação seja regularizada. O bloqueio impede que a marca continue operando a distribuição do item específico em lojas físicas ou plataformas digitais. A fiscalização foca em garantir que nenhum lote remanescente continue disponível para o consumidor final.

Para entender a extensão das proibições aplicadas a este caso, observe as determinações oficiais:

  • Recolhimento obrigatório de todos os lotes disponíveis no comércio.
  • Suspensão total da fabricação e produção da colônia específica.
  • Proibição de qualquer tipo de propaganda ou divulgação comercial.
  • Interrupção imediata do uso do cosmético por profissionais ou consumidores.

Como a maquiagem capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow foi afetada?

Outro item alvo da fiscalização rigorosa foi a Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow. Ao contrário da colônia, este produto possui origem desconhecida, o que eleva significativamente o risco para quem o utiliza. Sem um fabricante identificado ou responsável técnico no país, a Anvisa determinou a apreensão de todas as unidades encontradas em circulação.

A comercialização desse tipo de sombra capilar sem registro é considerada uma infração sanitária grave. A ausência de procedência impede que o órgão verifique se o produto contém metais pesados ou substâncias tóxicas proibidas. Entenda como funciona no dia a dia o monitoramento dessas mercadorias contrabandeadas que prometem correções estéticas rápidas sem garantias de saúde.

Anvisa age e determina recolhimento de Whey que não passou nos testes oficiais
Anvisa age e determina recolhimento de cosmésticos

Qual a diferença entre notificação e registro de cosméticos?

Muitas empresas falham ao apenas notificar produtos que, por lei, exigem um registro detalhado e testes laboratoriais prévios. A classificação segue as diretrizes da RDC 48/2013, que separa os itens conforme o risco. Enquanto a notificação é um processo ágil para produtos simples, o registro exige prova de eficácia e segurança antes da venda.

Para diferenciar os processos e entender a segurança de cada um, analise a tabela comparativa baseada na norma vigente:

⚖️ Enquadramento Sanitário: Cosméticos e Saneantes

Critérios de segurança e exigências legais conforme a RDC 48/2013
Categoria (RDC 48/2013)
Exigência Legal
Exemplos Práticos
Grau 1 (Baixo Risco)
Apenas Notificação (Isento de Registro prévio).
Xampus, perfumes, sabonetes comuns.
Grau 2 (Alto Risco)
Registro Sanitário Obrigatório.
Protetores solares, tinturas, repelentes.
Origem Desconhecida
Interdição e Apreensão Imediata.
Produtos sem CNPJ ou fabricante identificado.
Irregularidade Técnica
Recolhimento e Suspensão de Venda.
Erro de rotulagem ou desvio de finalidade.
Fique atento: A principal diferença entre o Grau 1 e o Grau 2 é a comprovação de eficácia e segurança. Produtos de Grau 2 possuem propriedades específicas (como proteção UV) que exigem testes rigorosos antes de chegarem à sua prateleira.

Como identificar se um cosmético é seguro para o uso?

O consumidor deve sempre verificar se a embalagem contém o número do processo na Anvisa e os dados completos do fabricante, como CNPJ e endereço. Em 2026, a transparência digital permite que qualquer pessoa consulte a regularidade de um produto através do portal oficial do governo. Desconfiar de preços baixos demais em sites estrangeiros é a primeira linha de defesa.

O uso de perfumes irregulares pode causar danos permanentes, como dermatites severas e irritações crônicas. Veja como aplicar isso na prática verificando o rótulo antes de finalizar a compra em farmácias ou salões de beleza. Caso o item não apresente as informações obrigatórias em português, as chances de ser um produto clandestino e perigoso são elevadas.

Anvisa - Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom
Anvisa em celular – Créditos: depositphotos.com / BrendaRochaBlossom

Quais são os riscos de utilizar produtos de origem desconhecida?

Itens como a Mavi Pang Pang Hair Shadow representam um perigo invisível por não possuírem um controle de qualidade rastreável. Sem uma fábrica autorizada, não há garantia de que o ambiente de produção seja estéril ou que as matérias-primas sejam puras. A apreensão desses lotes visa evitar que problemas de saúde pública se espalhem por falta de informação do usuário.

Para manter a segurança da sua rotina de cuidados, siga estas diretrizes essenciais:

  • Consulte o site da Anvisa se tiver dúvidas sobre uma marca nova.
  • Evite comprar cosméticos que não possuam lacre de segurança íntegro.
  • Denuncie estabelecimentos que comercializam itens proibidos pela vigilância.
  • Descarte imediatamente produtos que foram alvo de resoluções de recolhimento.

Por que a fiscalização em 2026 está mais rigorosa?

O aumento das vendas por plataformas de e-commerce facilitou a entrada de produtos irregulares, o que motivou uma resposta mais ágil dos órgãos de controle. O monitoramento constante do Diário Oficial da União é fundamental para que lojistas e distribuidores não se tornem cúmplices de crimes contra a saúde pública. A proteção do consumidor depende da cooperação entre a fiscalização estatal e a escolha consciente de cada cidadão.

A decisão de suspender a Deo Colônia Amantikir e apreender a maquiagem Mavi demonstra que erros administrativos não serão tolerados. A integridade do mercado de cosméticos no Brasil é mantida através dessas ações punitivas que retiram de circulação tudo o que oferece risco. Mantenha-se informado sobre as atualizações da vigilância sanitária para garantir que sua beleza nunca custe a sua saúde.

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