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Mudança na validade da CNH surpreende motoristas acima de 50 anos e resulta em multa gravíssima com retenção do carro

Por Guilherme Silva
22/fev/2026
Em Geral
Mudança na validade da CNH surpreende motoristas acima de 50 anos e resulta em multa gravíssima com retenção do carro

Mudança na faixa etária do condutor exige renovação da CNH a cada cinco anos

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A legislação de trânsito em 2026 impõe uma atenção redobrada aos motoristas que atingem a meia-idade. A principal mudança reside na redução automática da validade do documento, que passa a exigir exames médicos mais frequentes. Ignorar esses novos prazos pode resultar em multas pesadas e na retenção do veículo, tornando essencial o planejamento do cronograma de renovação para evitar transtornos jurídicos e financeiros.

Como funcionam os novos prazos de validade da CNH por idade?

A regra atual estabelece três janelas de tempo distintas para a renovação, baseadas na idade do condutor no momento do exame de aptidão física e mental. O objetivo é monitorar com maior proximidade as condições de saúde, como reflexos e visão, que sofrem alterações naturais com o passar dos anos.

Confira na tabela abaixo a periodicidade obrigatória para cada faixa etária em 2026:

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📅 Periodicidade Obrigatória de Renovação da CNH (2026)

Prazos de validade conforme o Código de Trânsito Brasileiro
Idade do Condutor
Validade
Perfil de Acompanhamento
Até 49 anos
10 anos
Longo Prazo
50 a 69 anos
5 anos
Intermediário
70 anos ou mais
3 anos
Acompanhamento Próximo
Nota Importante: O prazo de validade pode ser reduzido a critério do perito médico, caso sejam identificadas condições que exijam revisões mais frequentes. Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima.

Qual o valor da multa por dirigir com o documento vencido?

Conduzir um veículo com a CNH vencida é classificado como uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. É fundamental destacar que o condutor possui uma tolerância de até 30 dias após a data de vencimento para circular e regularizar o documento. Passado esse período, trafegar gera penalidades imediatas em qualquer abordagem.

As sanções para quem ignora o prazo de renovação incluem:

  • Multa no valor de R$ 293,47.
  • Inserção de 7 pontos no prontuário do motorista.
  • Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
  • Bloqueio do documento digital ou recolhimento da versão física.
CNH bloqueada em cima da mesa
CNH bloqueada em cima da mesa

O que é avaliado no exame médico para motoristas acima de 50 anos?

O exame de renovação não é uma prova de habilidades técnicas, mas uma avaliação clínica da capacidade funcional do motorista. O foco principal recai sobre a saúde ocular e a reatividade motora, garantindo que o condutor consiga responder a imprevistos nas vias com segurança.

Para garantir agilidade no dia da avaliação, o motorista deve considerar:

  • Utilizar óculos de grau ou lentes de contato atualizados para o teste de visão.
  • Informar ao médico perito sobre o uso de medicamentos contínuos.
  • Estar descansado para os testes psicotécnicos de reflexo e atenção.
  • Apresentar identificação original e comprovante de residência atualizado.

Por que a regra muda novamente ao completar 70 anos?

Ao ingressar na terceira idade, a validade da habilitação é reduzida para apenas três anos. Essa medida visa detectar precocemente alterações neurológicas ou degenerativas que possam comprometer a direção segura. Vale destacar que o médico perito tem autonomia para reduzir esse prazo caso identifique condições cardíacas ou visuais que exijam revisões em intervalos ainda menores, como anuais.

Essa vigilância mais próxima é uma estratégia de segurança coletiva. Manter a capacidade de dirigir na terceira idade exige um monitoramento rigoroso, garantindo que o motorista continue independente, mas sem oferecer riscos a si mesmo ou a terceiros em ambientes rodoviários ou urbanos complexos.

Motorista sendo multado na estrada
Motorista sendo multado na estrada

Como consultar o vencimento e iniciar a renovação antecipada?

A organização é vital para evitar a sensação de que o documento “venceu rápido demais” devido aos novos prazos. Em 2026, embora a maioria dos estados permita iniciar o processo com meses de antecedência, recomenda-se não deixar para a última semana da janela de 30 dias de tolerância pós-vencimento, evitando falhas de sistema.

O motorista pode verificar sua situação através dos seguintes canais:

  • Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
  • Portal de serviços do Detran do seu estado de registro.
  • Verificação de possíveis multas pendentes ou bloqueios administrativos.
  • Agendamento de exames em clínicas credenciadas via portal online.

Quais cuidados extras motoristas profissionais devem ter em 2026?

Para quem exerce atividade remunerada (EAR) e possui categorias C, D ou E, a atenção deve ser redobrada quanto ao Exame Toxicológico. Além da renovação periódica da CNH, esses condutores com menos de 70 anos devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses (30 meses), independentemente da validade do documento principal.

A não realização desse exame intermediário é considerada infração gravíssima, gerando multas automáticas no sistema e impedindo a emissão da nova habilitação. Estar em dia com as obrigações do Contran é o passo fundamental para garantir a continuidade da carreira e a segurança nas estradas brasileiras em 2026.

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