O julgamento do ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol reacendeu o debate sobre os limites do poder presidencial, a lei marcial e a proteção das instituições democráticas na Coreia do Sul, após sua condenação à prisão perpétua por insurreição e abuso de autoridade.
Como foi a condenação do ex-presidente Yoon Suk Yeol por insurreição?
Yoon Suk Yeol, de 65 anos, foi condenado à prisão perpétua por insurreição e abuso de autoridade, após a declaração de uma lei marcial de emergência em dezembro de 2024. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (19/2), foi vista como um marco no enfrentamento a ameaças institucionais.
Segundo o tribunal, a medida ultrapassou os limites constitucionais e buscou interferir no funcionamento do Parlamento e de órgãos eleitorais. A promotoria pediu a pena de morte, mas os juízes optaram pela prisão perpétua, reacendendo o debate sobre a pena capital ainda prevista, mas não aplicada desde 1997.
Como a lei marcial de 2024 levou às acusações de insurreição?
O eixo central do caso é a chamada “lei marcial de emergência” declarada em 3 de dezembro de 2024. Em discurso surpresa, Yoon afirmou que a medida era necessária para proteger a “ordem livre e constitucional” e conter o que chamou de sequestro do processo parlamentar pela oposição.
Poucas horas depois, a Assembleia Nacional votou para barrar o decreto, expondo forte resistência política. Mesmo com a rápida suspensão posterior, promotores sustentaram que a iniciativa fazia parte de um plano deliberado de insurreição, destinado a paralisar a Assembleia e a Comissão Eleitoral.
O que aconteceu durante a crise de lei marcial em dezembro de 2024?
Após a reação contundente do Parlamento, Yoon suspendeu a lei marcial, e seu gabinete confirmou o fim da medida em votação posterior. Em nova declaração, o então presidente disse ter agido para “salvar o país contra forças antiestatais” e acusou a oposição de paralisar o Estado.
No julgamento de impeachment, em janeiro de 2025, a defesa alegou que se tratava de uma “correção” e não de uma lei marcial plena. A promotoria rejeitou essa tese, afirmando haver um plano articulado para intervir no funcionamento regular das instituições democráticas e pressionar atores políticos e eleitorais.
Por que o caso Yoon Suk Yeol afeta profundamente a democracia sul-coreana?
Analistas veem o caso como um teste da resiliência democrática sul-coreana e do controle civil sobre as Forças Armadas. Além da lei marcial, o tribunal avaliou denúncias de ordens para envio de tropas ao Parlamento, com o objetivo de remover fisicamente parlamentares opositores e prendê-los.
Há ainda acusações de mobilização de soldados e policiais para bloquear e inspecionar instalações ligadas à oposição, como edifícios partidários. Esses elementos reforçaram a narrativa de tentativa de uso da força militar na política, tema sensível em um país marcado por ditaduras no século XX, apesar de Yoon negar intenção de derrubar a ordem democrática:
- Pontos centrais do caso de insurreição
- Declaração de lei marcial em dezembro de 2024, contestada pelo Parlamento.
- Acusações de tentativa de intervenção militar no Parlamento e contra a oposição.
- Suposta obstrução da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral.
- Condenação por insurreição e abuso de autoridade, com pena de prisão perpétua.
Quais são os próximos passos do caso envolvendo o ex-presidente?
Mesmo condenado, Yoon ainda pode recorrer a instâncias superiores, o que deve prolongar a disputa jurídica. A defesa tende a questionar a interpretação de insurreição e a extensão dos poderes presidenciais em situações de crise institucional.
O desfecho dos recursos pode orientar futuras condutas de presidentes em momentos de tensão política e moldar precedentes sobre responsabilização de ex-líderes. A forma como as cortes superiores consolidarem ou revisarem a sentença influenciará debates sobre poder, responsabilidade e democracia na Coreia do Sul.
