O debate sobre o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no último domingo (15/2), que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, abriu uma frente de questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral em ano pré-eleitoral e reacendeu discussões sobre propaganda eleitoral antecipada e suposto tratamento desigual entre lideranças políticas.
Como foi a crítica de Tarcísio de Freitas ao TSE?
No vídeo divulgado no X (antigo Twitter) nesta segunda-feira (16/2), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), resumiu sua inquietação com a frase “Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei”, sugerindo parcialidade institucional. Ele questionou se o TSE terá o mesmo rigor observado nos casos que resultaram na inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Tarcísio destacou trechos do samba-enredo que remetem a jingles de campanhas petistas, além de símbolos como estrelas vermelhas e a presença de Lula na pista. Para ele, se isso não configurar propaganda eleitoral fora de época, seria difícil definir o que poderia ser enquadrado como tal. Veja a fala de Tarcísio na publicação em sua rede social:
Aos amigos, tudo.
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) February 16, 2026
Aos inimigos, a lei.
Acorda, Brasil. pic.twitter.com/1YPnAwMMoo
O desfile pró-Lula na Sapucaí foi propaganda eleitoral antecipada?
O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” percorreu a trajetória de Lula, da origem operária à Presidência, com forte apelo simbólico e político. O samba incluiu trecho de jingle associado a campanhas anteriores e referências visuais ao Partido dos Trabalhadores.
Críticos veem possível vantagem político-eleitoral em período pré-campanha, enquanto defensores classificam o ato como manifestação artística típica do carnaval. A discussão gira em torno da fronteira entre expressão cultural legítima e benefício eleitoral indevido para uma liderança política em exercício.
Quais são os principais elementos analisados pela Justiça Eleitoral?
Ao avaliar situações como a do desfile da Acadêmicos de Niterói, a Justiça Eleitoral considera critérios jurídicos objetivos. A análise busca identificar se houve intenção de influenciar o eleitorado e se foram empregados meios que desequilibrem a disputa futura.
Nesse contexto, costumam ser observados alguns pontos centrais que ajudam a delimitar propaganda antecipada, abuso de poder e possível uso indevido da máquina pública:
- Existência de pedido explícito ou implícito de voto, ou exaltação com finalidade eleitoral;
- Uso de símbolos, jingles ou slogans de campanhas anteriores de forma massiva;
- Participação ativa de autoridades, com eventual uso de estrutura ou recursos públicos;
- Dimensão econômica e alcance do evento, bem como origem dos recursos empregados.
Quais são os argumentos jurídicos e políticos envolvidos no caso?
A reação de Tarcísio remete ao histórico recente do TSE com Jair Bolsonaro, declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na visão do governador, a Corte atuou com firmeza nesses episódios e precisaria manter padrão semelhante ao analisar o desfile pró-Lula.
Partidos como PL e Novo anunciaram ações para apurar possível propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico e eventual uso de recursos públicos. Há ainda representações sobre suposta ofensa religiosa, o que pode ampliar o escopo de análise em instâncias eleitorais e comuns.
Como o TSE tem reagido ao caso?
Antes do desfile, o TSE rejeitou liminar que buscava barrar a apresentação, alegando impossibilidade de censura prévia a manifestações culturais. Ministros ressaltaram, porém, que eventuais irregularidades poderiam ser examinadas depois, com base em provas e representações formais.
Após o carnaval, o tribunal deverá avaliar se o enredo e a participação de Lula configuraram vantagem eleitoral indevida, estabelecendo um precedente para manifestações artísticas com conteúdo político. A forma como o TSE decidir poderá influenciar futuras homenagens públicas, eventos de massa e a definição da linha tênue entre cultura e campanha antecipada em um cenário de forte polarização.
