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Motoristas acima dos 50 anos enfrentam multa de R$ 293,47 por erro na renovação em 2026

Por Guilherme Silva
16/fev/2026
Em Geral
Multas e notas de dinheiro em cima da mesa

Multas e notas de dinheiro em cima da mesa

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Motoristas que atingem a meia-idade em 2026 devem se atentar à redução automática na validade da CNH para cinco anos. A nova legislação ajusta a periodicidade dos exames médicos conforme a faixa etária, exigindo atenção para evitar multas gravíssimas e a perda do direito de dirigir.

Qual o valor da multa por dirigir com a CNH vencida em 2026?

Trafegar com o documento vencido é uma infração gravíssima perante o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalização ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo após trinta dias da data de vencimento impressa na habilitação, período que serve como uma tolerância legal para agendar e realizar os exames necessários.

Quem for flagrado em situação irregular após esse prazo sofre penalidades que impactam o prontuário e o bolso. Além do valor fixo da multa gravíssima de R$ 293,47, o condutor recebe sete pontos na carteira e tem o documento retido pelos agentes até a apresentação de um motorista habilitado para retirar o veículo.

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Créditos: depositphotos.com / rafapress /
Motorista com a CNH em mãos – Créditos: depositphotos.com / rafapress /

Como ficam os prazos de validade por faixa etária segundo a lei?

A regra atual define três janelas temporais distintas para a renovação, baseadas na idade do motorista no momento do exame. O prazo de dez anos deixa de valer obrigatoriamente assim que o condutor completa meio século de vida, reduzindo-se conforme a lei para garantir um monitoramento frequente da saúde e dos reflexos.

Essa mudança estrutural visa assegurar que as capacidades sensoriais sejam avaliadas com maior rigor ao longo do tempo. Para planejar seu cronograma de renovação e evitar surpresas em 2026, observe os prazos oficiais estabelecidos na tabela abaixo:

🚗

Cronograma de Renovação CNH 2026

Mantenha sua habilitação em dia com base nos novos critérios de capacidades sensoriais
⏱️ Longo Prazo
Condutores:
Inferior a 50 anos
VALIDADE: 10 ANOS
⚖️ Intermediário
Condutores:
Entre 50 e 70 anos
VALIDADE: 5 ANOS
🔍 Acompanhamento
Condutores:
70 anos ou mais
VALIDADE: 3 ANOS
🩺
Avaliação específica
Para casos com indícios de deficiência física ou mental, a validade será definida a critério médico, priorizando a segurança viária.
💡 Dica: Verifique sempre o verso de sua CNH física ou o App Carteira Digital para não perder o prazo de 30 dias após o vencimento.

Como é feita a avaliação médica na renovação em 2026?

Ao contrário do que se pensa, o exame médico não é uma prova punitiva, mas uma análise clínica focada na segurança do motorista. O objetivo é garantir que o condutor mantenha condições visuais e motoras para reagir a imprevistos, protegendo a sua integridade e a de terceiros no ecossistema viário.

Para agilizar o atendimento na clínica credenciada e assegurar bons resultados, é fundamental estar preparado no dia do agendamento. Para garantir uma renovação fluida e sem exigências complementares, considere estes pontos de atenção:

  • Levar óculos de grau ou lentes de contato atualizados para o teste de visão.
  • Informar ao perito sobre o uso de medicamentos contínuos ou tratamentos de saúde.
  • Estar descansado para garantir precisão nos testes de coordenação e reflexo.
  • Apresentar documento de identificação original e comprovante de residência atual.
  • Verificar antecipadamente no portal oficial do Detran o valor atualizado das taxas.

O que acontece com a regra de validade a partir dos 70 anos?

Quando o condutor atinge os setenta anos, a validade da CNH cai para três anos, exigindo um acompanhamento mais próximo do Poder Público. Essa medida permite detectar precocemente alterações que possam comprometer a capacidade de direção segura em rodovias ou perímetros urbanos densos.

É importante ressaltar que o médico perito possui autonomia para determinar prazos menores, inclusive anuais, quando julgar necessário devido a condições de saúde progressivas. Nesses casos, a redução visa proteger o condutor, garantindo que ele seja reavaliado em intervalos compatíveis com seu quadro clínico específico.

Regras de trânsito mantida em 2026 impacta motoristas
Regras de trânsito mantida em 2026 impacta motoristas

Como consultar o vencimento e não perder o prazo legal?

A organização pessoal é a melhor ferramenta para evitar multas de última hora. Com os prazos mais curtos após os cinquenta anos, a sensação de que o documento venceu rápido é comum, por isso é essencial utilizar a tecnologia para monitorar as datas e iniciar o processo pelo menos trinta dias antes do limite.

O motorista deve verificar sua situação através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou pelo site oficial do Detran de seu estado. Lembre-se que cada órgão estadual define seus próprios valores e procedimentos; portanto, consultar o site oficial no momento da renovação é indispensável para garantir a regularidade do serviço.

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