A Anvisa publicou determinação para o recolhimento imediato de pós e glitters da marca Art Decor em janeiro de 2026. A medida baseia-se na Resolução RE nº 319, oficializada em 27 de janeiro, que suspende a venda devido à presença de ingredientes desconhecidos nos produtos de confeitaria.
Por que a agência considerou os produtos inseguros para consumo?
A fiscalização identificou que a empresa Mariceia de Oliveira Carneiro opera sem transparência sobre a origem dos insumos utilizados. A ausência de identificação clara do fabricante e da composição química exata impede que o órgão regulador ateste a segurança alimentar dos itens.
A classificação de “ingredientes desconhecidos” é um alerta crítico em produtos comestíveis. Sem a rastreabilidade da cadeia produtiva, não é possível garantir que o glitter esteja livre de substâncias não autorizadas para consumo humano, o que motivou a ação preventiva da agência.
Quais riscos a falta de identificação traz ao confeiteiro?
A utilização de insumos sem procedência comprovada viola as normas sanitárias e expõe o consumidor final a perigos desnecessários. A tabela abaixo resume os pontos críticos apontados na fiscalização, ajustando os riscos ao cenário de incerteza sobre a composição.
| Critério Sanitário | Situação da Art Decor | Risco Potencial |
|---|---|---|
| Composição | Ingredientes desconhecidos. | Presença de substâncias não comestíveis. |
| Fabricação | Origem não identificada. | Falta de controle higiênico-sanitário. |
| Segurança | Sem laudo técnico. | Insegurança alimentar para o cliente. |
O que a determinação impõe ao comércio de confeitaria?
A Resolução atinge toda a cadeia, desde a fábrica até o varejo e o uso profissional em padarias. As restrições visam retirar o produto de circulação imediatamente para evitar que ele continue sendo aplicado em bolos e doces:
Como identificar e denunciar a venda irregular?
Apesar da proibição, a fiscalização notou que os itens ainda aparecem em vitrines digitais de plataformas de e-commerce. O profissional ou consumidor que encontrar ofertas desses produtos deve reportar a infração diretamente à Ouvidoria da Anvisa.
As denúncias são fundamentais para o cumprimento da medida e podem ser feitas pela Central de Atendimento (0800 642 9782). A ação colaborativa ajuda a limpar o mercado de insumos que não respeitam as diretrizes de segurança alimentar vigentes.
Qual a orientação para quem já adquiriu o produto?
A recomendação oficial é suspender o uso dos pós e glitters da marca imediatamente. Como a composição é desconhecida, não há garantias de que a ingestão seja segura, devendo-se priorizar a saúde do consumidor final.
O cliente que possui estoques deve entrar em contato com o fabricante ou com o ponto de venda para solicitar o recolhimento e o ressarcimento, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor em casos de produtos impróprios. O descarte deve seguir as orientações das autoridades locais para evitar uso acidental.
