O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, é investigado por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, em caso que corre sob sigilo e envolve órgãos de controle do Judiciário.
Como teve início a investigação por importunação sexual contra Marco Buzzi?
Conforme informações da revista VEJA, o episódio teria ocorrido em 9 de janeiro de 2026, em Balneário Camboriú (SC), quando a família da jovem se hospedava na casa de praia de Marco Buzzi. A suposta importunação teria acontecido dentro do mar, próximo ao imóvel.
Segundo o relato prestado à polícia, o ministro teria se aproximado na água e puxado o corpo da jovem em direção ao seu, segurando-a pela região da lombar. Ela afirma ter tentado se afastar ao menos duas vezes e, após se soltar, saiu do mar e buscou auxílio com os pais, que então confrontaram a família do ministro e deixaram o local.
Como foi registrada a ocorrência?
Em 14 de janeiro de 2026, a jovem e seus pais, acompanhados por advogados, registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. A partir desse registro, instaurou-se investigação formal para apurar possível crime de importunação sexual.
O Código Penal brasileiro tipifica a importunação sexual como prática de ato libidinoso sem consentimento, para satisfazer desejo sexual próprio ou de terceiro, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. No inquérito, autoridades buscam ouvir envolvidos, reunir provas, verificar consistência das versões e avaliar circunstâncias que possam agravar ou atenuar eventual responsabilização. As informações são do portal g1.
Por que o caso foi encaminhado ao STF e ao CNJ?
Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que desloca a competência para o Supremo Tribunal Federal (STF) em situações criminais. Assim, o inquérito instaurado em São Paulo foi comunicado ao STF e, paralelamente, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo controle disciplinar da magistratura.
Na prática, cabe às instâncias superiores decidir sobre diligências, oitivas e eventuais medidas, preservando o sigilo para proteger a vítima e garantir a integridade da coleta de provas. STF e CNJ podem atuar em frentes distintas: o STF na esfera penal e o CNJ, se provocado, na análise ética e disciplinar, sempre observando o devido processo legal.
Como se posicionam as defesas?
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, natural de Timbó (SC), integra o Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011, nomeado para a vaga aberta após a aposentadoria compulsória do ex-ministro Paulo Medina. Ele é formado em Direito, possui mestrado em Ciência Jurídica e especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas, tendo atuado antes como magistrado em instâncias inferiores.
Em nota, a defesa de Buzzi afirma que ele foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas”, nega as acusações e repudia qualquer ilação de ato impróprio. Já a defesa da jovem diz buscar preservar a vítima e sua família “diante do gravíssimo ato praticado”, cobrando rigor nas apurações e aguardando o desfecho perante os órgãos competentes.
