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Governo publica manual com novas regras da CNH, anuncia fim da baliza e liberação para carros automáticos

Por Junior Melo
02/fev/2026
Em Geral
Governo publica manual com novas regras da CNH, anuncia fim da baliza e liberação para carros automáticos

CNH - Foto: © Lidiana Cuiabano/Detran-MT

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A publicação do novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, divulgada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) neste domingo (1/2), marca uma mudança importante no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país, redefinindo a prova prática, os erros que realmente contam para reprovação e a forma de avaliar o candidato em situações de trânsito mais próximas da realidade urbana atual.

Quais são as principais mudanças para tirar a CNH com o novo manual?

Na prática, os Detrans devem seguir diretrizes da Senatran quanto ao percurso, forma de registrar erros e limite de pontos permitidos, com foco no comportamento do candidato em circulação real.

A prova continua obrigatória, mas agora prioriza segurança, atenção às normas e equilíbrio emocional ao conduzir. A Senatran classificou o modelo anterior como “burocrático, caro e punitivo”, justificando a mudança para uma avaliação ancorada diretamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que reduz interpretações diferentes entre examinadores e torna o processo mais transparente para os candidatos.

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Quais as mudanças na baliza, no estacionamento e no uso de carros automáticos?

Uma das alterações mais comentadas foi o fim da baliza como etapa obrigatória e autônoma. A manobra deixa de ser um momento isolado e eliminatório, passando a ser observada no contexto do trajeto, por meio da obrigação de estacionar ao final da prova em local indicado pelo examinador, respeitando sinalização, espaço e segurança de pedestres e demais usuários da via.

Outra mudança significativa é a possibilidade de realizar o exame em veículo automático, desde que o carro atenda a todos os requisitos legais, de segurança e de documentação. Para deixar mais claro o impacto prático dessas alterações na rotina do exame, é possível resumir os principais pontos relacionados a manobras e tipo de veículo:

  • Baliza deixa de ser fase isolada e eliminatória, mas estacionar corretamente segue obrigatório.
  • O estacionamento é avaliado como parte do percurso, em contexto real de tráfego.
  • Carros automáticos passam a ser aceitos no exame prático em igualdade com os manuais.
  • Todos os veículos utilizados devem cumprir integralmente as exigências do CTB.

Como funciona a reprovação na nova prova prática da CNH?

No novo modelo, a reprovação é baseada exclusivamente nas infrações previstas no CTB, com limite máximo de 10 pontos durante o trajeto. Cada conduta inadequada recebe pontuação conforme a gravidade (leve, média, grave ou gravíssima), e apenas o somatório acima do limite reprova o candidato, o que torna o critério mais objetivo e alinhado à legislação.

Condutas que não configuram infração, como “deixar o carro morrer” isoladamente, não geram mais reprovação automática, embora possam indicar falta de domínio se ocorrerem repetidamente. O manual também prevê a interrupção da prova, sem nota, em situações de risco evidente, ausência de condições mínimas de segurança ou desequilíbrio emocional que comprometa a condução.

Como será a rotina de preparação para obter a CNH?

Para quem busca a primeira habilitação, as novas regras para obter a CNH exigem maior entendimento do CTB e prática em cenários reais, com foco em fluxo, conversões, sinalização e convivência com pedestres, ciclistas e outros veículos. Autoescolas tendem a reorganizar aulas para simular melhor o ambiente urbano e preparar o aluno para ser avaliado pelo conjunto do seu comportamento, e não por detalhes isolados.

O fim da baliza como etapa separada reduz a pressão sobre essa manobra específica, mas mantém a necessidade de estacionar com precisão e segurança. Como as regras agora são padronizadas nacionalmente, a expectativa é de maior uniformidade nos índices de aprovação, embora o trajeto continue adaptado às características locais de cada cidade, como tipo de via, intensidade de tráfego e sinalização disponível.

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