A atuação da Anvisa sobre suplementos alimentares tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente diante do aumento do consumo desses produtos no país. A recente determinação de proibição, apreensão e recolhimento de determinadas marcas de suplementos reacende o debate sobre segurança, controle sanitário e responsabilidade das empresas no setor de alimentos e nutracêuticos, envolvendo tanto fabricantes identificados quanto produtos de origem desconhecida e ressaltando a importância da regularização formal.
Quais irregularidades nos suplementos alimentares motivaram a proibição da Anvisa?
No caso recente, a Anvisa identificou ausência de registro sanitário, uso de ingredientes não autorizados, falhas nas boas práticas de fabricação e alegações terapêuticas não aprovadas, o que levou à adoção de medidas rigorosas de proteção à saúde pública.
A empresa Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda. teve todos os seus produtos proibidos e sujeitos a recolhimento, por falta de regularização, presença de constituintes não permitidos em alimentos, ausência de registro específico para suplemento probiótico e uso de marcas com apelo terapêutico não respaldado.
Houve ainda o caso do suplemento Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E, marca Global Suplementos, lote 071A, cuja fabricante declarada, Akron Pharma Ltda., não reconhece o lote, sugerindo suspeita de falsificação ou adulteração.
Como a Anvisa avalia e fiscaliza suplementos alimentares?
Para suplementos alimentares, probióticos e produtos similares, a Anvisa exige registro, regularização e boas práticas de fabricação. As empresas devem comprovar estrutura adequada, rastreabilidade, uso de ingredientes autorizados e respeito às alegações aprovadas, sob pena de suspensão de lotes específicos ou de toda a linha de produtos em caso de não conformidade.
No caso da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP, a suspensão decorreu de resultados insatisfatórios em boas práticas de fabricação, como falhas de limpeza, documentação e controle de processos. Já o suplemento CANDFEMM, de empresa não identificada, foi proibido por falta de registro e por alegar probióticos com ação na saúde vaginal e intestinal, além de promessas como “eliminar a candidíase”, configurando apresentação irregular com caráter terapêutico.
Quais cuidados o consumidor deve ter com suplementos alimentares?
Frente a esse cenário, o consumidor precisa redobrar a atenção ao escolher suplementos alimentares, pois a simples presença em prateleiras físicas ou plataformas digitais não garante regularização. Verificar dados básicos de rotulagem, origem, promessas e forma de comercialização ajuda a reduzir o risco de contato com produtos irregulares ou sem comprovação de segurança.
Algumas práticas simples podem orientar escolhas mais seguras e conscientes no dia a dia:
Radar de Risco: Como Identificar Suplemento Suspeito
| Ponto de Checagem | Nível de Alerta | |
|---|---|---|
| 🧾 |
Registro/Notificação (quando aplicável)
Checar se há número de registro ou de notificação da Anvisa no rótulo, quando aplicável.
Se a categoria exigir e não existir número, trate como sinal de atenção.
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⚠️ Médio |
| 🏭 |
Fabricante identificado
Observar se o fabricante está claramente identificado, com CNPJ e endereço.
Dados incompletos ou confusos elevam o risco.
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⚠️ Médio |
| 🚫 |
Promessa de cura
Desconfiar de produtos que prometem cura ou eliminação de doenças.
Esse é um dos sinais mais fortes de irregularidade.
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⛔ Alto |
| 🌐 |
Comparação com site oficial
Comparar rótulo, embalagem e informações com o site oficial do fabricante.
Diferenças de layout, lote, composição ou contatos são alerta.
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✅ Baixo |
| 📱 |
Origem desconhecida / só redes sociais
Evitar suplementos de origem desconhecida ou anunciados apenas em redes sociais sem referência técnica.
Sem canal formal, suporte ou comprovação, o risco tende a ser alto.
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⛔ Alto |
Quais são os impactos da decisão da Anvisa?
Medidas como proibição, apreensão e recolhimento de suplementos alimentares impactam empresas, distribuidores e plataformas de venda, mas funcionam como alerta para todo o setor.
O cumprimento rigoroso das normas de segurança, rotulagem e publicidade torna-se ainda mais evidente, e produtos sem registro, com origem incerta ou alegações exageradas passam a ficar sob maior escrutínio.
Do ponto de vista de saúde pública, a atuação regulatória busca reduzir o risco de consumo de suplementos com ingredientes não autorizados, qualidade duvidosa ou promessas incompatíveis com sua função.
Em um mercado em expansão, que abrange desde ômega 3 e probióticos até fórmulas específicas, o papel da Anvisa e da vigilância sanitária local é central para garantir requisitos mínimos de segurança, informação adequada ao consumidor e coibir práticas enganosas.
