Idosos em situação de vulnerabilidade que recebem o Benefício de Prestação Continuada contam com o pagamento mensal de um salário mínimo (atualmente R$ 1.621), em muitos casos, conseguem ampliar esse amparo por meio de políticas complementares. A principal porta de entrada para esses recursos adicionais é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que, quando atualizado, permite ao idoso acessar descontos, isenções e serviços que aliviam o peso das contas básicas do dia a dia.
O que é o BPC para idosos?
O Benefício de Prestação Continuada é um direito previsto na Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas ou com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
No caso dos idosos, é voltado a quem tem 65 anos ou mais e não possui meios de se sustentar, nem de ser mantido pela família, dentro dos critérios de renda definidos pelo governo federal.
Esse auxílio não exige contribuição prévia ao INSS e não gera 13º salário, por se tratar de um benefício assistencial e não previdenciário. Para ter o BPC para idosos, é necessário estar inscrito no CadÚnico ou apresentar dados socioeconômicos atualizados junto aos órgãos de assistência social, que utilizam essas informações para análise e revisão periódica do benefício.
Como o CadÚnico pode aumentar a proteção social do idoso com BPC?
O Cadastro Único é um banco de dados nacional que reúne informações sobre famílias de baixa renda e orienta a implementação de diversas políticas públicas. Para o idoso que recebe o Benefício de Prestação Continuada, estar inscrito e atualizado no CadÚnico abre caminho para vantagens que reduzem gastos fixos e funcionam como um reforço indireto de renda.
Entre os principais benefícios está a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede desconto na conta de luz conforme o consumo mensal. Em muitos domicílios, essa economia é significativa ao longo do ano e costuma ser aplicada automaticamente pela concessionária, desde que o beneficiário atenda às regras do programa e esteja corretamente identificado no cadastro.
Confira em seguida um vídeo do INSS explicando as funções do BPC para o brasileiro:
Quais descontos e isenções o idoso com BPC pode conseguir pelo CadÚnico?
Além da conta de luz, o idoso que recebe o BPC e está no CadÚnico pode ter acesso a programas de tarifa social de água e esgoto, oferecidos por companhias estaduais ou municipais de saneamento. Esses programas aplicam faixas de cobrança reduzida e buscam garantir o acesso a serviços básicos sem comprometer grande parte da renda mensal.
Vários municípios também utilizam o CadÚnico para conceder isenção total ou parcial do IPTU para idosos de baixa renda, reduzindo os custos com moradia. Em geral, o interessado deve procurar a prefeitura, no setor de tributos ou atendimento ao cidadão, para verificar as normas locais e apresentar documentação que comprove renda, idade e inscrição no cadastro social.
Que outros benefícios adicionais o idoso no CadÚnico pode acessar?
O Cadastro Único também serve de base para políticas além dos serviços domésticos, permitindo a inclusão do idoso e de sua família em programas complementares. Em muitos locais, o idoso beneficiário do BPC pode ser priorizado em ações que reforçam a segurança alimentar e a moradia digna.
Em todo o país, o CadÚnico é usado por governos federal, estaduais e municipais para selecionar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade para diferentes iniciativas, como:
Principais Benefícios Sociais Disponíveis
| 🎓 Concurso | Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais para famílias de baixa renda. |
| 🏠 Habitação | Participação em programas habitacionais populares, conforme regras de cada estado ou município. |
| 🥫 Assistência | Distribuição de cestas de alimentos e benefícios eventuais em situações de emergência social. |
| 💰 Renda | Acesso a programas locais de transferência de renda ou apoio complementar ao BPC. |
Como manter o BPC ativo e evitar problemas futuros?
Para que o conjunto de vantagens ligado ao BPC para idosos funcione de maneira contínua, a atualização cadastral é essencial. Os dados do CadÚnico devem ser revisados, em regra, a cada dois anos ou sempre que houver mudança relevante, como alteração de endereço, composição familiar, início de nova renda ou falecimento de algum membro da família.
Essa atualização costuma ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo, onde as equipes orientam sobre programas disponíveis na região e documentos necessários.
Ao organizar documentos pessoais, comprovante de residência e informações de renda antes do atendimento, o idoso aumenta as chances de acessar todos os benefícios e manter, ao longo do tempo, uma rede de proteção voltada à preservação da renda e da dignidade na terceira idade.
