Foto: Tingshu Wang/Pool/Reuters.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 5ª feira (13.abr.2023) não conhecer a varejista asiática Shein e só fazer compras na Amazon. “Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. Único portal que eu conheço é o da Amazon”, declarou o ministro em entrevista à GloboNews, na China.
No entanto, apesar da declaração do ministro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se reuniu com a varejista. Em 15 de março, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), se encontrou com vários representantes da Shein, segundo a agenda do vice-presidente.
Na data, Alckmin se encontrou com representantes do Claure Group, grupo que integra o conselho produtivo da Shein. Na Esplanada dos Ministérios, o bloco do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços fica a poucos metros do Ministério da Fazenda, chefiado por Haddad.
Na reunião, além do vice-presidente, também estavam presentes os seguintes nomes:
- secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima;
- secretário-executivo do ministério, Marcio Fernando Elias Rosa; e
- secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres.
Segundo relatório do BTG Pactual, a Shein faturou em 2022 cerca de R$ 8 bilhões no Brasil. O valor representa um aumento anual de 300%. O relatório indica ainda que o crescimento da varejista não foi acompanhado por nenhuma outra empresa que trabalhe com fast fashion no Brasil. No início de 2023, o Claure Group investiu US$ 100 milhões na Shein da América Latina.
FIM DA ISENÇÃO PARA A SHEIN
À GloboNews, Haddad afirmou ainda que há “concorrência desleal por parte de alguns sites”estrangeiros que vendem produtos no Brasil. Em viagem à China, ele afirmou que há reclamação de empresas brasileiras sobre o tema e que o governo deve atuar para coibir a prática.
O governo acabará com a isenção sobre encomendas internacionais de valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250) exclusiva para pessoas físicas. Segundo o órgão, a norma tem sido indevidamente utilizada por pessoas jurídicas para driblar o sistema de tributação.
O Executivo suspeita que empresas asiáticas, como a Shein, têm fracionado os envios em vários pacotes que chegam ao Brasil como se fossem enviados por pessoas físicas. Dessa forma, cada envio fica abaixo do limite de isenção (US$ 50) e, consequentemente, entra no território brasileiro sem pagar impostos.
A medida que acaba com a isenção deve ser apresentada como MP (medida provisória). Além do fim da isenção, a Receita Federal também deve implementar um sistema eletrônico para que as empresas registrem de forma antecipada informações sobre os produtos enviados. O objetivo do governo é arrecadar R$ 8 bilhões de ano com as novas regras de tributação.
A nova regra atende a um pedido feito em 15 de março pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A FPE é uma associação formada por congressistas que buscam o desenvolvimento econômico do Brasil com a “melhoria do ambiente de negócios” e uma “maior segurança jurídica para o empreendedor”.
O presidente da entidade, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que a Shein envia os produtos em pacotes diferentes para não ultrapassar o limite de US$ 50 e se referiu a manobra como “contrabando digital”. Ainda segundo o congressista, mesmo que as compras superem o limite estabelecido, a nota é subfaturada para driblar a Receita Federal.
Créditos: Poder 360.
