O anúncio de que aproximadamente 30% dos cursos de medicina poderão ser punidos após o Enamed 2025 acendeu um alerta no ensino superior. O Ministério da Educação informou que esses cursos apresentaram desempenho considerado insatisfatório, o que pode resultar em restrições de vagas, suspensão de programas federais e outras medidas de supervisão, buscando ajustar a expansão da graduação em medicina no país à manutenção de padrões mínimos de qualidade na formação médica.
Como os cursos de medicina serão punidos após o Enamed 2025?
O MEC informou que 99 dos 304 cursos de medicina avaliados pelo Sistema Federal de Ensino ficaram nas faixas 1 e 2 do Conceito Enade específico da medicina, agora aferido pelo Enamed. Esse grupo corresponde a 32,6% das graduações sob supervisão direta do ministério e reúne cursos em que menos de 60% dos estudantes atingiram desempenho adequado na prova.
Esses cursos passarão a responder a processo administrativo, com possibilidade de defesa, mas já estão sujeitos a medidas cautelares proporcionais ao resultado. A pasta afirma que não se trata de fechamento imediato de faculdades, e sim de um mecanismo de correção de rota para desestimular a expansão de vagas em cursos que não garantem formação mínima para o exercício da profissão.
Como funciona o Enamed e qual seu papel na regulação dos cursos?
O Enamed, instituído pela Portaria MEC nº 330/2025, é uma versão específica do Enade voltada exclusivamente para a medicina, aplicada anualmente e obrigatória para concluintes. A prova tem 100 questões objetivas alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e, em 2025, foi aplicada em mais de 200 municípios, cobrindo a maior parte dos cursos em atividade.
Cerca de 75% dos participantes alcançaram proficiência, o que indica desempenho satisfatório no conjunto, mas com fortes desigualdades entre instituições. Em geral, cursos de universidades federais e estaduais apresentaram índices de proficiência superiores a 80%, enquanto faculdades municipais e privadas com fins lucrativos concentraram a maior parte dos resultados mais baixos e dos cursos ameaçados de punição.
Quais são as punições para cursos de medicina com avaliação ruim?
As sanções para cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed 2025 seguem uma escala de gravidade, baseada no percentual de estudantes que atingiram proficiência. As medidas valem até a divulgação do próximo exame, prevista para outubro de 2026, e se somam à abertura de processos de supervisão em que cada instituição pode apresentar planos de melhoria e recursos.
Para tornar mais claro o impacto regulatório anunciado pelo MEC, as punições foram organizadas em faixas de desempenho, com diferentes tipos de restrição à oferta de vagas e à participação em programas federais:
- Abaixo de 30% de proficiência (8 cursos): proibição de aumento de vagas, suspensão do Fies, revisão da participação em outros programas federais e suspensão de ingresso de novos alunos.
- Entre 30% e 40% (13 cursos): redução de 50% das vagas autorizadas.
- Entre 40% e 50% (33 cursos): redução de 25% das vagas.
- Entre 50% e 60% (45 cursos): proibição de ampliar o número de vagas.
Quais são os impactos para estudantes, instituições e sistema de saúde?
Para quem planeja ingressar em medicina, a punição a cursos com avaliação ruim pode reduzir a oferta imediata de vagas, sobretudo em instituições privadas de menor desempenho. Em contrapartida, tende a aumentar a pressão por transparência nas notas do Enamed, na divulgação de relatórios de qualidade e no acompanhamento de indicadores antes da matrícula.
Para as instituições, as restrições impactam diretamente o planejamento financeiro e acadêmico, exigindo investimentos em corpo docente, currículo, internato e infraestrutura. No sistema de saúde, o desafio é equilibrar o número de médicos formados com a qualidade da formação, evitando que a expansão desordenada resulte em profissionais com preparo insuficiente para atuar de forma segura na rede pública e privada.
