A atuação da vigilância sanitária sobre cosméticos impacta diretamente consumidores, salões de beleza e fabricantes. Quando um produto é apontado como irregular, não se trata apenas de uma questão burocrática: há regras para reduzir riscos à saúde e garantir que o que está na prateleira corresponda exatamente ao que foi autorizado pelos órgãos reguladores, especialmente em casos de proibição e recolhimento de linhas que atingem o mercado profissional e o uso doméstico.
Por que o Sérum Facial Uniformizador Txa Adah Beauty foi proibido?
O ponto central da medida relacionada ao Sérum Facial Uniformizador Txa – Adah Beauty, da HF Indústria e Comércio de Cosméticos LTDA., foi a forma como o produto foi regularizado. De acordo com a fiscalização, o cosmético foi apresentado com indicação terapêutica, algo que não é permitido para essa categoria e que o enquadraria como medicamento, exigindo outros testes e registros.
Quando um cosmético faz promessas terapêuticas sem estar na categoria correta, o consumidor pode acreditar que se trata de um tratamento com eficácia e segurança avaliadas como as de um remédio, o que não ocorreu. Para reduzir esse risco, a medida publicada no Diário Oficial da União determinou as seguintes ações em relação ao sérum facial:
- Proibição da comercialização de todos os lotes do sérum facial;
- Interrupção da distribuição e fabricação do produto;
- Suspensão de qualquer tipo de propaganda relacionada ao sérum;
- Determinação de recolhimento dos itens já colocados no mercado.
Quais cosméticos para cabelo também tiveram restrição e recolhimento?
A mesma ação de fiscalização atingiu a empresa RS de Vargas Cosméticos, responsável por linhas de produtos capilares voltadas principalmente ao público profissional. Nesse caso, o problema foi a falta de registro sanitário para quatro linhas específicas, o que impede a garantia formal de que composição, modo de uso e condições de fabricação atendam à legislação.
Esses itens, presentes em salões de beleza e estabelecimentos especializados, tiveram comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso vetados em todo o país. Entre os cosméticos proibidos estão produtos amplamente usados em procedimentos de realinhamento e tratamento intensivo dos fios, como os listados a seguir.
- Realinhamento dos Fios Maxx Liss – Legemaxx Professional;
- Realinhamento dos Fios Perfecta Liss – Legemaxx Professional;
- Power Whey – Helen Zamprogno Beauty Hair;
- Retexturizador Capilar Biotina Supreme Evolution – Eliete Vacari Cosméticos Profissionais.
O que muda para consumidores, salões de beleza e fabricantes?
Com a proibição e o recolhimento, consumidores que já adquiriram o sérum facial uniformizador ou os produtos para realinhamento e tratamento capilar devem interromper o uso imediatamente. Em caso de dúvida, reação adversa ou suspeita de dano à saúde, recomenda-se buscar orientação nos canais de atendimento das empresas, órgãos de defesa do consumidor e vigilância sanitária local.
Para salões de beleza, clínicas de estética, profissionais da área e fabricantes, a medida reforça a necessidade de checar se os cosméticos possuem regularização adequada e se a comunicação comercial condiz com a categoria do produto. A publicação oficial no Diário Oficial da União, em 8 de janeiro de 2026, permite consultar o teor integral da decisão e acompanhar atualizações, servindo como alerta para o cumprimento rigoroso das etapas de registro e notificação sanitária.
