Produtos irregulares na área de suplementos alimentares e remédios “naturais” vêm chamando atenção de órgãos de fiscalização no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem reforçado ações para retirar do mercado itens com origem desconhecida, composição não autorizada e promessas de benefícios à saúde sem comprovação científica, buscando reduzir riscos para a população que consome esses produtos acreditando tratar-se de alternativas seguras.
Como funciona a fiscalização da Anvisa sobre produtos naturais Nykax?
Um dos casos mais recentes envolve os produtos em nome de Mayko Nikolas dos Santos Produtos Naturais, que também utiliza o nome fantasia Nykax Produtos Naturais. Segundo informações oficiais, todos os itens vinculados ao CNPJ 35.806.026/0001-06 foram alvo de determinação de apreensão e tiveram fabricação, comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo proibidos em todo o território nacional.
O ponto central para a atuação da Anvisa foi a origem desconhecida dos produtos. Em novembro de 2025, a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou realizar uma inspeção no endereço informado, mas não conseguiu localizar a empresa, o que indica falta de rastreabilidade e impede a verificação de condições de produção, armazenagem e controle de qualidade, elevando o risco sanitário.
Por que suplementos de Caralluma Fimbriata foram proibidos?
Outro destaque das ações recentes da Anvisa está relacionado a suplementos alimentares em cápsulas à base de Caralluma Fimbriata. Dois produtos específicos passaram a ter a comercialização e o consumo proibidos: o suplemento Caralluma Fimbriata da marca Nutrisafe e o suplemento Caralluma Fimbriata da marca Ita Ervas, que devem ser recolhidos e não podem ser fabricados, distribuídos ou divulgados.
No caso da marca Ita Ervas, a responsabilidade é da empresa Messias Moreira Paes – Ita Ervas Produtos Naturais (CNPJ 42.296.050/0001-08), que se encontra em situação irregular por encerramento das atividades por liquidação voluntária. Já o produto da marca Nutrisafe apresenta origem desconhecida e, além disso, ambos utilizam ingredientes não permitidos em suplementos alimentares e fazem divulgação irregular com alegações de benefícios sem comprovação científica.
Quais são os principais motivos das proibições da Anvisa?
As decisões da Anvisa sobre suplementos alimentares e produtos naturais seguem critérios técnicos definidos em normas sanitárias específicas. Em geral, um item pode ser enquadrado como irregular quando apresenta falhas de segurança, de qualidade ou de informação ao consumidor, especialmente quando há risco à saúde pública ou engano na propaganda.
Entre os fatores mais comuns observados pela agência, destacam-se situações em que o produto não pode ser rastreado, contém substâncias não aprovadas ou é apresentado com promessas exageradas ao público. A seguir, veja alguns dos principais motivos que levam à proibição de produtos pela Anvisa:
- Origem ou fabricante desconhecido, sem endereço válido para inspeção sanitária.
- Uso de ingredientes não autorizados para a categoria de produto, como suplementos alimentares.
- Ausência de registro ou notificação quando exigidos pela regulamentação.
- Composição em desacordo com a legislação, incluindo concentrações inadequadas ou mistura de substâncias proibidas.
- Propaganda com alegações terapêuticas ou funcionais sem comprovação científica.
Em 2025, a fiscalização tem dado atenção especial às campanhas de marketing que associam suplementos e produtos “naturais” à cura ou prevenção de doenças. A legislação brasileira exige que qualquer alegação sobre benefícios à saúde seja baseada em estudos científicos e autorizada previamente pelos órgãos reguladores, evitando que o consumidor seja induzido a abandonar tratamentos adequados.
O que está por trás do caso Nano Prata Frequenciada e suas alegações terapêuticas?
Outro caso recente que recebeu destaque foi o do produto Nano Prata Frequenciada, ligado à empresa Fabiola Herrmann Teixeira da Silva – Bila Herrmann (CNPJ 21.122.099/0001-74). A Anvisa determinou o recolhimento do produto e proibiu sua fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso, devido a indícios de risco e falta de comprovação científica.
De acordo com a agência, o item apresenta composição não autorizada e não possui segurança comprovada para consumo humano. A divulgação atribuía ao produto benefícios terapêuticos amplos, como suposta capacidade de destruir sistemas enzimáticos de diversos microrganismos, sem evidências reconhecidas, o que pode levar o consumidor a substituir tratamentos convencionais por alternativas sem eficácia comprovada.
Como identificar e denunciar produtos irregulares ao sistema de vigilância sanitária?
A orientação das autoridades sanitárias é que produtos irregulares sejam evitados e, sempre que possível, denunciados. Itens sem registro, com origem desconhecida ou que prometem benefícios exagerados não oferecem garantias de qualidade, segurança e eficácia, podendo representar riscos à saúde e atrapalhar o tratamento de doenças.
- Verificar se há registro ou notificação junto à Anvisa, especialmente em medicamentos, saneantes, cosméticos e alguns tipos de suplementos.
- Observar se o rótulo informa CNPJ, endereço do fabricante e lote de fabricação.
- Desconfiar de produtos que afirmem curar diversas doenças ao mesmo tempo ou que prometam resultados imediatos.
- Checar se a propaganda utiliza expressões como “não tem contraindicação” ou “serve para todas as idades”, o que geralmente não condiz com normas sanitárias.
- Registrar denúncias na Ouvidoria da Anvisa ou pela Central de Atendimento 0800 642 9782, informando o máximo de dados possível sobre o produto e o local de venda.
O fortalecimento da fiscalização de suplementos irregulares e produtos naturais de origem duvidosa mostra que o controle sanitário segue ativo em 2025. A verificação de procedência, a consulta a fontes oficiais e a atenção às promessas de efeitos sobre a saúde ajudam a reduzir exposições desnecessárias a riscos e a apoiar o trabalho dos órgãos reguladores.
