A partir de março de 2026, motoristas poloneses enfrentarão regras mais rígidas que incluem perda imediata da carteira de habilitação por exceder limites de velocidade em mais de 50 km/h fora de áreas urbanas, eliminação da possibilidade de reduzir pontos de penalização para 66 tipos de infrações graves e cassação permanente da habilitação para quem dirigir com carteira suspensa.
Como funciona a nova penalização por excesso de velocidade fora de áreas urbanas?
Até agora, motoristas perdiam a carteira de habilitação imediatamente apenas quando excediam o limite de velocidade em mais de 50 km/h dentro de zonas urbanas. A mudança que entra em vigor no início de março estende essa punição severa para vias de mão dupla com faixa única fora das cidades.
A chamada válvula de segurança desaparece completamente. Ultrapassar a placa D-43 que sinaliza o fim da zona urbana se tornará tão arriscado quanto infringir a lei após a placa D-42 de início da área urbana. A nova penalidade não se aplicará a autoestradas e vias expressas, mas os motoristas com tendência a acelerar precisarão redobrar a atenção em estradas convencionais de pista simples.
Quais infrações não permitem mais a redução de pontos de penalização?
O projeto de regulamento do Ministério do Interior e da Administração estabelece uma lista com 66 infrações de trânsito nas quais os pontos de penalização não podem ser removidos através de cursos de reciclagem. Esses pontos só desaparecerão automaticamente após um ano desde a infração.
As infrações que impedem a redução de pontos incluem violações consideradas extremamente graves para a segurança viária:
- Dirigir sob influência de álcool ou drogas que resulta em 15 pontos de penalização sem possibilidade de remoção
- Não prestar assistência a vítimas de acidentes também bloqueada permanentemente com 15 pontos
- Todas as faixas de excesso de velocidade desde ultrapassar em 10 km/h até mais de 70 km/h acima do limite
- Infrações envolvendo pedestres como não dar prioridade em faixas ou ultrapassar veículos parados para pedestres
O que acontece com motoristas que dirigem com carteira suspensa?
As regulamentações mais rigorosas estabelecem que qualquer pessoa flagrada dirigindo com carteira de habilitação suspensa temporariamente terá sua habilitação cassada permanentemente. Uma nova carteira só estará disponível após cinco anos completos.
Essa sanção visa eliminar infratores reincidentes das ruas polonesas. Dados da polícia de trânsito revelam que os tribunais impuseram mais de uma proibição de dirigir a mais de 40 mil motoristas, sendo que mais de 50 indivíduos acumulam mais de 10 proibições cada. O caso mais extremo registrado foi de um motorista com 23 proibições, incluindo seis cassações vitalícias da habilitação.
Quais são as novas regras para motoristas jovens de 17 anos?
A partir de 3 de março de 2026, as carteiras de habilitação categoria B voltam a ser emitidas para pessoas com 17 anos, desde que obtenham consentimento por escrito dos pais ou responsáveis. Contudo, as restrições para esses jovens condutores são significativas e visam garantir segurança durante o período de aprendizado.
Durante os primeiros seis meses, o jovem de 17 anos só pode dirigir acompanhado por um condutor adulto experiente com no mínimo 25 anos, que possua habilitação categoria B há pelo menos cinco anos e não tenha histórico de suspensões. O período probatório para quem obtém habilitação aos 17 anos dura três anos, durante o qual há limite de tolerância zero para álcool e um teto de 12 pontos de penalização que, se ultrapassado, obriga a conclusão de curso prático de segurança rodoviária no valor fixo de 300 PLN dentro de 12 meses.
