O debate sobre o aumento do valor do Pé-de-Meia recoloca em destaque as políticas de incentivo à permanência no ensino médio no Brasil. A proposta em análise no Senado prevê um acréscimo de 20% para estudantes de áreas rurais e a criação de um benefício específico para quem estuda em tempo integral, buscando adaptar o programa às realidades mais vulneráveis e reduzir a evasão escolar em diferentes contextos.
O que é o programa Pé-de-Meia e qual o seu objetivo?
O programa Pé-de-Meia foi estruturado como uma espécie de poupança educacional destinada a estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício é composto por parcelas mensais pagas ao longo do ano letivo, condicionadas a critérios como matrícula válida, frequência mínima e aprovação ao final da série.
Além dos repasses regulares, o programa inclui valores específicos ao término de cada ano concluído e um incentivo adicional para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essa lógica favorece a permanência contínua na escola e apoia o planejamento de estudos de médio prazo, em sintonia com outras políticas de permanência estudantil.
Por que o aumento do Pé-de-Meia para estudantes rurais está em discussão?
A ampliação do Pé-de-Meia para áreas rurais parte do reconhecimento de que estudantes do campo costumam enfrentar obstáculos adicionais para se manter na escola. Em muitos municípios, o transporte escolar envolve longos percursos, elevando custos indiretos com deslocamento, alimentação e tempo de viagem.
A proposta de conceder um acréscimo de 20% para beneficiários da zona rural busca compensar parte dessas dificuldades e atuar como fator de permanência em regiões com maior risco de abandono escolar. Ao reconhecer o “esforço extra” para chegar à escola, o texto tenta adaptar o desenho do programa às desigualdades territoriais entre campo e cidade.
- Deslocamentos longos e cansativos até a escola;
- Menor oferta de unidades de ensino médio em áreas rurais;
- Participação em atividades produtivas da família;
- Custos adicionais com transporte e alimentação fora de casa.
Como pode funcionar o incentivo para o ensino médio em tempo integral?
Outra frente de mudança em discussão é a criação de um incentivo extra do Pé-de-Meia para estudantes em tempo integral. Nessa modalidade, o aluno permanece mais horas na escola, participa de atividades pedagógicas e projetos e tem menos disponibilidade para complementar a renda da família com trabalho informal.
O reforço no valor pago ao estudante de tempo integral é pensado como forma de compensar essa limitação de renda e tornar a adesão à jornada ampliada mais viável. Sem um apoio financeiro adicional, parte dos alunos pode abandonar o formato integral ou até deixar o ensino médio, o que enfraqueceria as políticas de educação em tempo integral na rede pública.
Quais são os próximos passos do aumento do Pé-de-Meia no Congresso?
A proposta de ampliar o valor do Pé-de-Meia para estudantes rurais e de tempo integral está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Depois dessa etapa, o texto ainda pode ser analisado por outras comissões ou pelo plenário, conforme a tramitação definida.
Caso aprovado pelo Legislativo, o projeto segue para sanção ou veto da Presidência da República, quando são avaliados, entre outros pontos, os impactos fiscais da medida. A decisão servirá de termômetro para o espaço que a agenda de inclusão educacional e de combate às desigualdades regionais terá nas políticas públicas nos próximos anos.
