O crescimento do uso do PIX no Brasil trouxe mais praticidade para pagamentos e transferências, mas também abriu espaço para um novo tipo de golpe digital, especialmente os que usam indevidamente o nome da Receita Federal para justificar supostas cobranças de taxas sobre operações feitas pelo sistema de pagamento instantâneo.
O que é o golpe do PIX que usa o nome da Receita Federal?
O chamado golpe do PIX associado à Receita Federal é uma fraude em que criminosos fingem representar o órgão para induzir o pagamento de tarifas inventadas. Eles alegam que transações acima de determinado valor estariam sujeitas a imposto ou taxa de fiscalização e que o não pagamento provocaria restrições no CPF.
As mensagens reproduzem logotipos, cores e termos usados em comunicações oficiais, tentando dar legitimidade à abordagem. Em muitos casos, há links para páginas falsas que coletam dados pessoais, bancários ou chaves PIX, ou ainda boletos e chaves aleatórias para um suposto pagamento imediato.
Imposto sobre PIX existe mesmo ou é apenas um mito?
Na legislação em vigor, não há qualquer imposto específico aplicado a transferências feitas por PIX entre pessoas físicas. As operações são reguladas pelo Banco Central e, para o usuário comum, não existe tributo criado exclusivamente para esse meio de pagamento.
A Constituição e as normas tributárias não autorizam um tributo direcionado apenas às transferências instantâneas. Bancos podem cobrar tarifas por serviços adicionais ou por transações de empresas, mas isso é diferente de um imposto federal exclusivo para uso do PIX, o que invalida qualquer mensagem que cobre “taxa da Receita sobre PIX”.
Como funcionam na prática os golpes de taxas falsas no PIX?
Os golpistas costumam seguir um roteiro semelhante, começando pela captura de dados básicos, como nome completo e CPF, muitas vezes obtidos em vazamentos ou cadastros inseguros. Em seguida, enviam comunicações personalizadas, simulando avisos oficiais sobre débitos ou irregularidades no uso do PIX.
Após criar um clima de urgência, eles induzem a vítima a clicar em links maliciosos, informar dados sigilosos ou transferir valores “para regularização”. Em alguns casos, mencionam operações recentes ou valores específicos, aumentando a sensação de monitoramento e pressão psicológica sobre o usuário.
Como evitar cair em golpes de PIX que citam a Receita Federal?
A prevenção exige atenção redobrada e alguns cuidados simples de segurança digital. Antes de realizar qualquer pagamento ou clicar em links, é importante confirmar se há realmente pendências com o Fisco nos canais oficiais do governo.
Algumas práticas ajudam a reduzir o risco de cair nesses golpes e podem ser adotadas por toda a família, principalmente para proteger pessoas idosas ou com pouca familiaridade com tecnologia:
- Desconfiar de cobranças inesperadas que falem em taxa da Receita sobre PIX.
- Verificar a origem da mensagem e não responder contatos de e-mails ou números estranhos.
- Evitar clicar em links recebidos por SMS ou aplicativos, acessando sempre o site oficial digitado no navegador.
- Não informar senhas, códigos ou chaves de segurança, que não são solicitados em comunicações de rotina.
- Consultar o portal e aplicativos oficiais da Receita Federal em caso de qualquer dúvida sobre CPF ou tributos.
Por que a desinformação sobre PIX facilita a ação de golpistas?
Boatos sobre supostos impostos ou mudanças repentinas nas regras do PIX criam um ambiente de incerteza. Quando se espalha a ideia de que todas as transferências passarão a ser tributadas, muitas pessoas passam a aceitar com facilidade cobranças que nunca foram anunciadas oficialmente.
Fortalecer a cultura de verificação é essencial para reduzir esse espaço de dúvida. Conferir informações em veículos confiáveis, checar sempre sites oficiais e desconfiar de mensagens com pressa exagerada ou pedido de segredo ajuda a manter o uso do PIX seguro, mesmo diante da criatividade dos criminosos digitais.
