A decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a proibição de determinados produtos de higiene e cosméticos reacendeu o debate sobre segurança sanitária no país, especialmente no que diz respeito à presença de produtos sem registro nas prateleiras físicas e no comércio digital, afetando diretamente o consumo cotidiano em salões de beleza e residências.
O que é registro sanitário e por que ele é obrigatório no Brasil?
O registro sanitário é um mecanismo de controle por meio do qual a Anvisa avalia se um produto apresenta condições mínimas de segurança, qualidade e eficácia antes de chegar ao consumidor. No caso de cosméticos e produtos de limpeza, essa etapa inclui a análise da composição, da forma de uso e das informações presentes no rótulo.
Sem esse processo, não há garantia de que o item foi produzido em ambiente adequado nem de que os ingredientes utilizados respeitam os limites estabelecidos pelas normas técnicas. Por isso, produtos sem registro podem ser alvo de suspensão de fabricação, recolhimento de lotes ou proibição de uso e comercialização em todo o território nacional.
Quais são os riscos da escova progressiva e da pastilha Washing Machine?
No caso da escova progressiva Trycee Professional HD, a ausência de registro impede a confirmação oficial da lista de ingredientes e das concentrações utilizadas. Escovas químicas podem conter substâncias como formol ou derivados, que exigem limites rigorosos e advertências específicas na rotulagem.
A Pastilha para Limpeza de Máquinas de Lavar Roupas Efervescente Multifuncional – Washing Machine também foi alvo de proibição por não possuir registro sanitário e por ser fabricada por empresa desconhecida. Em ambientes domésticos, um saneante irregular pode causar corrosão em partes da máquina, irritações na pele, olhos e vias respiratórias, além de riscos em caso de ingestão acidental por crianças ou animais.
- Origem desconhecida do fabricante;
- Ausência de registro ou notificação na Anvisa;
- Risco potencial de reações adversas;
- Falta de rastreabilidade em caso de acidentes;
- Possibilidade de fórmula diferente da anunciada na embalagem.
Como identificar produtos de limpeza e cosméticos irregulares?
A identificação de um produto de limpeza irregular ou de um cosmético não autorizado pode ser feita por meio de elementos simples presentes na embalagem. Itens regularizados trazem número de registro ou indicação de notificação na Anvisa, além de dados completos do fabricante, como CNPJ e endereço.
Também é importante observar se o rótulo apresenta lista de ingredientes, modo de uso, advertências e prazo de validade legíveis. Em caso de dúvida, o consumidor pode consultar o site da Anvisa pelo nome do produto ou da empresa, reforçando a checagem antes da compra, principalmente em lojas virtuais e redes sociais.
- Verificar o número de registro ou notificação: produtos de maior risco normalmente exibem número de registro; itens de risco menor podem constar como notificados.
- Checar dados do fabricante: nome empresarial, CNPJ e canal de contato são requisitos básicos.
- Observar o rótulo: lista de ingredientes, modo de uso, advertências e prazo de validade devem estar legíveis.
- Consultar o site da Anvisa: é possível pesquisar pelo nome do produto ou da empresa para confirmar a regularização.
- Desconfiar de promessas exageradas: produtos que prometem múltiplas funções em uma única pastilha ou solução podem mascarar composições inadequadas.
