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Nova regra de trânsito é mantida em 2026 e muda critérios para renovação da CNH de motoristas acima de 50 anos

Por Guilherme Silva
13/jan/2026
Em Geral
Mudança na regra de trânsito mantida em 2026 impacta renovação da CNH e afeta motoristas com mais de 50 anos

Mudança na regra de trânsito mantida em 2026 impacta renovação da CNH e afeta motoristas com mais de 50 anos

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A renovação da CNH obedece à legislação de trânsito vigente que define validades menores para condutores a partir de 50 anos. O cumprimento desses prazos é essencial para manter a regularidade do documento e evitar surpresas em blitz.

Qual a validade da CNH para quem tem mais de 50 anos?

Motoristas entre 50 e 69 anos precisam renovar a habilitação a cada cinco anos, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro. Essa regra substitui o antigo padrão de dez anos e exige atenção redobrada ao calendário pessoal.

A redução do intervalo busca garantir que a aptidão física e mental seja reavaliada com frequência adequada ao envelhecimento natural. O sistema bloqueia automaticamente a emissão de novos documentos se o exame médico não estiver em dia.

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Créditos: depositphotos.com / Krakenimages.com
Motorista de mais idade – Créditos: depositphotos.com / Krakenimages.com

Como funciona a regra de renovação para idosos acima de 70 anos?

A exigência torna-se mais estrita para quem já completou 70 anos, reduzindo a validade do exame médico para apenas três anos. Essa medida visa monitorar reflexos e condições de saúde vitais para a segurança no trânsito.

O médico perito possui autonomia para diminuir ainda mais esse tempo caso detecte alguma condição clínica que exija acompanhamento curto. O prazo final constará tanto na versão impressa quanto no aplicativo oficial da carteira.

Quais documentos são obrigatórios para regularizar a habilitação?

O processo de regularização pode variar levemente entre os estados, exigindo consulta prévia ao site do Detran da sua região para confirmar a lista exata. A preparação correta dos documentos agiliza o atendimento e evita viagens perdidas ao posto.

  • Carteira de habilitação atual (mesmo vencida) e documento com foto
  • Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses
  • Guia de pagamento das taxas quitada conforme o banco conveniado
Carteira Nacional de Habilitação - Créditos: depositphotos.com / rafapress
Carteira Nacional de Habilitação – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Qual o valor da multa por dirigir com o documento vencido?

Dirigir com o documento vencido há mais de 30 dias é uma infração gravíssima que pesa no bolso e no prontuário do condutor. Além da multa de R$ 293,47, são adicionados sete pontos na carteira do infrator.

A legislação não oferece margem de tolerância após o mês de carência estipulado para a regularização do exame. Manter os dados em dia no aplicativo oficial é a melhor forma de não perder esse prazo crítico.

Como garantir que sua CNH fique em dia sem complicações?

Antecipar a renovação antes do vencimento elimina riscos de multas e garante sua liberdade de ir e vir sem dependência de terceiros. A organização pessoal é a chave para lidar com essas mudanças legislativas de forma tranquila.

  • Confira a data de validade na sua CNH digital agora mesmo
  • Agende seus exames médicos com pelo menos duas semanas de folga
  • Verifique se seu estado exige agendamento prévio para a coleta biométrica
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