A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou, em 2025, a fiscalização sobre cosméticos capilares e de higiene pessoal, com a determinação de recolhimento de dezenas de itens irregulares no mercado. A medida chama a atenção para um ponto central: produtos que prometem alisamento, selagem, realinhamento térmico ou efeitos terapêuticos precisam seguir regras específicas e, em muitos casos, ter registro na Anvisa, e não apenas notificação simplificada, sob pena de suspensão de fabricação, venda e uso.
O que significa ter registro na Anvisa para cosméticos?
Enquanto a notificação é voltada a cosméticos de baixo risco, o registro é exigido para produtos com maior potencial de impacto à saúde, seja pela composição, forma de uso ou alegações no rótulo.
Para obter registro, a empresa precisa apresentar um dossiê técnico com dados de fórmula, concentração de ingredientes, estudos de segurança, modo de uso, rotulagem e boas práticas de fabricação. Quando um item que deveria ser registrado é apenas notificado, há descumprimento da legislação sanitária e a Anvisa pode determinar o recolhimento.
Por que tantos cosméticos foram suspensos pela Anvisa?
A decisão de recolher e suspender a comercialização de 69 cosméticos capilares de uma mesma indústria expôs um padrão de irregularidade. Itens como progressivas, selagens, botox capilar e realinhamentos térmicos estavam apenas notificados, embora devessem ter registro na Anvisa, o que levou a agência a considerá-los irregulares.
Também foram identificados produtos registrados como cosméticos, mas com alegações terapêuticas ou medicinais, o que não é permitido nessa categoria. Nesses casos, o produto ultrapassa os limites de cosmético, passa a exigir enquadramento como medicamento e pode ter fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso suspensos.
Confira em seguida a lista dos 69 cosméticos suspensos pela Anvisa:
- Realinhamento Térmico – Buran Profissional (todos)
- Realinhamento Térmico – MS Professional (todos)
- Realinhamento Térmico – Tarrare Profissional (todos)
- Intensive Liss Triviê (Botox Matizador) – todos
- Organic Liss Extreme IS Profissional Hair (todos)
- Gloss Liss – Liberty Hair (todos)
- Fusion Liss Orient Beauty (todos)
- Progressiva Santore (todos)
- Progressiva Megarepair Luna System (todos)
- Creme Progressiva Luna System (todos)
- Liso Em Casa Progressiva New Gold (todos)
- Progressiva Glowme (todos)
- Progressiva Diversi Hair (todos)
- Sellin Pro Alfalea Progressiva (todos)
- Progressiva Care (todos)
- Progressiva JL Professional (todos)
- Alinhamento Orgânico Naus (Progressiva) – todos
- Liss Extreme – Profissional Zelo Hair (todos)
- Progress Liss (Progressiva Matizadora) Roma Care (todos)
- Lisse Parfait Costabello (Progressiva Matizadora) – todos
- Nordestina True Liss Cosmetics (Selagem) – todos
- High Liss Sellene Profissional (Progressiva Matizadora) – todos
- Progressiva Perfect Liss (todos)
- Selagem Chilena Ledebut (todos)
- Prohibida Bravie (todos)
- Complexo Redutor – Terrare Profissional (todos)
- Liberadah Bravie (todos)
- Volume Control – Profissional Zelo Hair (todos)
- Ocean Shine Florac Cosmetics (todos)
- Educ Hair Edumi (todos)
- Release Ledebut (todos)
- Extreme Reduct Dona Lara (todos)
- Hair Perfect Premium Tresaav (todos)
- Gloss Alisamento Térmico Definitivo SA Carrias (todos)
- Liso de Milhões Beleza Rara (todos)
- Esse Liso É Um Luxo – Savassi (todos)
- Liso Perfeito – SA Carrias (todos)
- BTX Premium – Asaphepro (todos)
- Expert Premium Botox Florac Cosmetics (todos)
- Botox Collagen BTX Karseell (todos)
- Botox Espelhado Matizador Fino Cheiro (todos)
- Less Sizer Botox Matizador Diversi Hair (todos)
- Botox Blueberry Umecthair (todos)
- Botox Queen Hair (todos)
- Botox Violet Mask Ledebut (todos)
- Botox Branco Perla Profissional (todos)
- Botox Matizador Kalainne (todos)
- Botox Matizador Rute Rezende (todos)
- Botox XG Forest Hair (todos)
- Selagem 500ml Saint Glamour Beauté (todos)
- Alisamento Algas + (Selagem) (todos)
- Extreme Gold Selagem Gold RT Professional (todos)
- Selagem Perla Profissional (todos)
- Selagem Extreme Blond Kalainne (todos)
- Selagem Algas Fino Cheiro (todos)
- Multicream SSB Selagem Latorre Paris (todos)
- Selagem Kalainne (todos)
- Perfect Smooth (Selagem) Damy Monteiro Cosméticos (todos)
- Gloss Selagem Umecthair (todos)
- Selagem Chinesa Niza Freitas (todos)
- Selagem 1L Saint Glamour Beauté (todos)
- Selagem Kelsi Cosméticos (todos)
- Selagem Orgânica Forest Hair (todos)
- Selagem Gold – Ledebut (todos)
- Selagem Matizadora Rute Rezende (todos)
- Premium Master (Selagem) Liriu Cosméticos (todos)
- Selagem Extreme Kalainne (todos)
- Realinhamento Térmico – Oriente Beauty (todos)
- Máscara Realinhamento (todos)
Principais riscos de produtos sem registro na Anvisa
Produtos cosméticos que não possuem o registro na Anvisa quando exigido, ou que sequer são regularizados, não passam pela avaliação sanitária mínima. Dessa forma, não há garantia de segurança para uso prolongado, diferentes tipos de pele ou cabelo, nem de que as condições de fabricação atendam às boas práticas da indústria de cosméticos.
Entre os riscos relatados com maior frequência em produtos irregulares estão problemas que afetam diretamente pele, couro cabeludo e cabelos, além da exposição a substâncias acima dos limites permitidos. Abaixo estão alguns exemplos concretos de efeitos adversos observados:
- Irritação intensa do couro cabeludo, pele e mucosas;
- Queda capilar ou quebra do fio, principalmente em tratamentos químicos;
- Reações alérgicas, como vermelhidão, coceira, inchaço e descamação;
- Exposição a substâncias em concentrações acima do permitido pela legislação;
- Ausência de informações claras de uso, validade e advertências no rótulo.
Como identificar se um cosmético está regularizado na Anvisa?
Antes de adquirir um cosmético, especialmente alisantes, progressivas, selagens ou itens com alegações especiais, é possível fazer algumas verificações simples. Essas consultas reduzem o risco de contato com produtos sem registro na Anvisa ou sem qualquer tipo de regularização, tanto para uso doméstico quanto profissional.
- Verificar o rótulo: produtos regularizados trazem número de registro ou número de processo/notificação junto à Anvisa, além do CNPJ do fabricante, endereço e informações de contato.
- Consultar o site da Anvisa: há sistemas públicos de busca onde é possível conferir se o cosmético consta como registrado ou notificado, de acordo com o nome comercial, empresa ou número apresentado na embalagem.
- Observar as promessas do produto: quando o rótulo indica propriedades de medicamento, tratamento de doenças ou efeitos curativos, é importante desconfiar, pois cosméticos não podem fazer esse tipo de alegação.
- Analisar a procedência: produtos vendidos exclusivamente em redes paralelas, sem nota fiscal ou sem identificação clara de fabricante, tendem a ter maior chance de irregularidade.
Como denunciar produtos cosméticos irregulares à Anvisa?
Quando houver suspeita de que um cosmético esteja irregular, o caso pode ser comunicado oficialmente aos órgãos de controle. Reclamações relacionadas à ausência de dados no rótulo, reações adversas após o uso ou ausência do produto nos sistemas da Anvisa são fundamentais para novas investigações e possíveis recolhimentos.
As denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Anvisa pela internet, na Central de Atendimento telefônico da agência ou nas vigilâncias sanitárias municipais e estaduais. Informações como nome do produto, lote, fabricante, local de compra e fotos do rótulo ajudam na análise técnica e fortalecem o uso do registro na Anvisa como mecanismo efetivo de proteção à saúde coletiva.
