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A vereadora de Belo Horizonte Flávia Borja (PP-MG) foi acusada de transfobia depois de fazer um discurso contra um projeto de lei que estabelece penalidade para o estabelecimento que discriminar uma pessoa por causa da sua sexualidade. Em sua fala na tribuna da Câmara mineira, Flávia, que também é pastora, argumentou que “Deus fez o homem e a mulher”.
“Esse é mais um projeto que tenta enfiar a ideologia de gênero na capital mineira”, declarou a vereadora, na terça-feira 4. “O Projeto 162/21 é o mesmo que tramitou na Assembleia Legislativa e foi aprovado, mas foi posteriormente revogado pelo nosso governador, Romeu Zema (Novo-MG).”
Segundo Flávia, o projeto estabelece multa aos estabelecimentos que não concordam com a “política de identificação de gênero”.
“O comerciante de Belo Horizonte que não aceitar homem entrando no banheiro de mulher será multado”, explicou a vereadora. “Se uma mulher que se identifica como homem for ao local e o atendente não conseguir identificar que ela ‘é homem’ ou não quiser chamá-la pelo pronome masculino devido a uma crença, ele também será multado.”
Conforme Oeste apurou, o projeto de lei — de autoria da atual deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) —, estabelece penalidade para os estabelecimentos de BH que discriminarem pessoas em virtude de sua “orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais”.
O PL não cita o uso de banheiros por parte de pessoas trans. Contudo, a proposição também não elenca o que seria enquadrado como discriminação. “Temos a liberdade de expressão e crença”, continuou Flávia. “Não vamos aceitar essa imposição, principalmente tirando o lugar das mulheres. Homens que são mulheres estão entrando nas chapas nos lugares das mulheres. Deus fez homem e mulher, e o que passar disso não é bem-vindo na nossa sociedade.”
Depois do discurso de Flávia, a vereadora Iza Lourença (Psol-MG) usou a tribuna para rebater as declarações da colega de Câmara. “Quem toma o lugar das mulheres não são as mulheres travestis, mas as chapas que se utilizam de candidaturas laranjas e homens que se elegem em cima dessas candidaturas”, disse Iza. “Isso é crime. Inclusive, transfobia também é crime. Liberdade religiosa e de expressão não é passe livre para você discriminar as pessoas.”
Segundo Iza, a então vereadora Duda criou o PL, depois que um salão de cabeleireiro se recusou a atendê-la, por ela ser uma “mulher trans”.
Créditos: Revista Oeste.
