A decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a alulose reacendeu o debate em torno dos adoçantes alternativos no país, ao impedir, em todo o território nacional, a venda, o uso, a importação e a divulgação de produtos à base dessa substância vinculados à empresa Sainte Marie Importação e Exportação, reforçando, por meio de publicação no Diário Oficial da União, o caráter obrigatório do cumprimento por empresas e estabelecimentos que atuam no setor de alimentos e suplementos.
O que é alulose e por que a substância virou tema de debate no Brasil?
A alulose, também chamada de D-psicose, é classificada como um “açúcar raro”, encontrada naturalmente em pequenas quantidades em alimentos como figos, passas e melaço. Possui sabor doce e textura semelhantes ao açúcar de mesa tradicional, o que a torna atrativa como substituto em diversas formulações.
Uma característica frequentemente destacada em estudos é o baixo valor calórico, já que grande parte da substância não é metabolizada pelo organismo humano e acaba sendo excretada, sobretudo na urina. Em alguns países, o ingrediente já é utilizado em bebidas, snacks, sobremesas e suplementos, enquanto no Brasil seu uso comercial segue condicionado à aprovação regulatória.
Por que a alulose ainda não está autorizada pela Anvisa?
Para que qualquer novo adoçante ou ingrediente alimentar seja liberado, o fabricante deve apresentar um dossiê técnico à Anvisa, com dados sobre processo de fabricação, pureza, possíveis impurezas, estudos toxicológicos e informações de consumo seguro. Somente após essa avaliação a agência decide se o produto pode integrar a lista de substâncias autorizadas.
No caso da alulose, a substância ainda não passou por esse processo formal de aprovação no país, sendo classificada como novo alimento ou novo ingrediente. Nessa análise científica, são verificados, entre outros fatores, aspectos como risco toxicológico, ingestão segura para diferentes faixas etárias e impactos metabólicos em órgãos-alvo.
- Risco de formação ou concentração de compostos potencialmente tóxicos;
- Níveis de ingestão considerados seguros para diferentes faixas etárias;
- Impactos no metabolismo e em órgãos-alvo, como fígado e rins;
- Possíveis interações com outros componentes da dieta.
Quais são os efeitos práticos da proibição da alulose no Brasil?
A decisão publicada no Diário Oficial da União tem efeito imediato e atinge toda a cadeia de produção e comércio ligada à substância. Empresas que já importavam ou planejavam utilizar a alulose precisam suspender projetos, reformular produtos e ajustar rótulos para não descumprir a legislação sanitária.
Na prática, a medida impede a presença de produtos à base de alulose no mercado nacional e orienta o consumidor a ler com atenção rótulos e descrições de itens alimentícios. Em ações de fiscalização, a Anvisa e as vigilâncias sanitárias locais podem apreender mercadorias irregulares e aplicar sanções.
- Ser comercializados em lojas físicas ou virtuais;
- Ser divulgados em campanhas publicitárias, redes sociais ou materiais promocionais;
- Entrar no país por meio de importação regular para fins comerciais;
- Ser utilizados como ingrediente em preparações industriais destinadas à venda.
Como os adoçantes alternativos se relacionam com a segurança alimentar?
O episódio envolvendo a alulose ocorre em um cenário de interesse crescente em substitutos do açúcar comum, diante do aumento de doenças crônicas relacionadas à alimentação, como diabetes e obesidade. Nesse contexto, compostos como stevia, sucralose, xilitol e eritritol já foram avaliados e possuem parâmetros de uso definidos pela Anvisa.
Para além da alulose, a agência exige que qualquer nova substância doce ou ingrediente inovador com função semelhante apresente evidências científicas robustas de segurança. Se, no futuro, dados consistentes sobre segurança e limites de ingestão da alulose forem submetidos e aprovados, o ingrediente poderá integrar a lista de adoçantes autorizados; até lá, permanece a determinação de impedir comercialização, importação, propaganda e uso em produtos alimentícios.
