A divulgação de listas de azeites proibidos pela Anvisa e pelo Ministério da Agricultura em 2025 reacendeu o debate sobre a segurança alimentar no Brasil, com foco na presença de fraudes na composição do azeite de oliva, um produto bastante consumido em residências, restaurantes e estabelecimentos comerciais.
Por que alguns azeites foram proibidos pela Anvisa em 2025?
As proibições de azeite pela Anvisa em 2025 ocorreram por um conjunto de motivos que vão além da simples alteração na composição. As fiscalizações identificaram fraude por mistura de óleos vegetais, ausência de registro adequado das empresas importadoras ou envasadoras, problemas graves de rotulagem e dúvidas sobre a origem do produto.
Em diversos casos, o chamado “azeite de oliva” continha porcentagens relevantes de outros óleos mais baratos, mas era comercializado como se fosse puro e de categoria superior. Essas práticas configuram fraude econômica, desrespeitam normas sanitárias, podem trazer riscos à saúde de pessoas com alergias específicas e comprometem a confiança nas informações presentes nos rótulos.
Quais marcas de azeite tiveram vendas suspensas em 2025?
Entre as marcas que tiveram lotes suspensos ou proibidos em 2025 estão rótulos amplamente distribuídos em mercadinhos de bairro, empórios e grandes redes varejistas. As listas oficiais citam nomes como:
- Doma
- Quintas D’Oliveira
- Almazara, La Ventosa
- San Martín, Castelo de Viana
- Terrasa, Terra de Olivos, Alcobaça
- Santa Lucia, Los Nobles
- Ouro Negro, Royal
- Godio
- La Vitta.
O fato de várias marcas de azeite terem sido retiradas do mercado indica que a fraude em azeite de oliva não é um episódio isolado. O problema envolve parte da cadeia de importação, armazenamento e distribuição, o que levou os órgãos de fiscalização a intensificarem coletas de amostras e análises laboratoriais para verificar se o produto vendido realmente segue os parâmetros de qualidade estabelecidos em lei.
- Mistura de azeite com outros óleos vegetais sem informar no rótulo;
- Uso de rótulos que sugerem categoria superior, sem atender aos requisitos legais;
- Irregularidades fiscais e ausência de CNPJ ativo no país;
- Falta de licença sanitária e falhas nas condições de higiene nas instalações;
- Dúvidas sobre a procedência e rastreabilidade do produto importado.
O que o consumidor pode fazer ao identificar azeite proibido pela Anvisa?
Ao identificar que um azeite está na relação de produtos proibidos pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura, a principal recomendação das autoridades é interromper o consumo imediatamente. A orientação vale tanto para embalagens fechadas quanto para frascos já abertos, pois não há garantia de conformidade.
O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de solicitar troca do produto ou reembolso do valor pago, desde que haja comprovante da compra ou outros elementos que indiquem a aquisição naquele estabelecimento. Em caso de sintomas após o consumo de azeite suspeito, a recomendação é procurar atendimento médico e, se possível, levar a embalagem para facilitar a investigação.
- Verificar se a marca ou o lote aparece nas listas de azeite proibido;
- Guardar nota fiscal ou comprovante de compra;
- Procurar o estabelecimento e solicitar a substituição ou o reembolso;
- Registrar reclamação em Procon ou canais oficiais, se necessário;
- Acompanhar novas atualizações de alertas sanitários.
Como reduzir riscos ao escolher azeite de oliva no dia a dia?
A discussão sobre azeite proibido pela Anvisa também levou muitos consumidores a revisar hábitos de compra e observar mais atentamente a qualidade do produto. Especialistas em segurança de alimentos recomendam atenção redobrada ao rótulo, buscando informações como país de origem, categoria do produto (extra virgem, virgem ou composto), data de envase e registro nos órgãos competentes.
Produtos com preço muito abaixo da média de mercado podem indicar risco maior de adulteração, especialmente quando apresentem embalagens com poucos dados sobre procedência. Acompanhar notícias, consultar regularmente os comunicados oficiais e dar preferência a fornecedores com histórico conhecido de conformidade ajudam a reduzir a chance de adquirir azeite fraudado.