A decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir determinados suplementos alimentares reacende o debate sobre segurança, regulação e consumo consciente no Brasil, já que produtos como Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo deixaram de poder ser fabricados, comercializados, divulgados e consumidos em todo o território nacional, evidenciando a importância do registro sanitário e dos critérios usados para liberar ou barrar itens que prometem benefícios à saúde.
O que motiva a proibição de suplementos pela Anvisa?
A Anvisa é responsável por avaliar se um suplemento pode ser registrado, notificado ou cadastrado antes de chegar às prateleiras, analisando composição, rotulagem, alegações de saúde e dados de segurança. Quando um produto é colocado no mercado sem cumprir essas exigências, passa a ser considerado irregular, como ocorreu com Prosatril e Erenobis, alvos de determinação de apreensão e suspensão de venda.
De acordo com a legislação sanitária, todo suplemento precisa seguir normas específicas, sobretudo quando contém plantas ou substâncias com potencial farmacológico. Sem registro ou notificação, não há garantia de que o rótulo corresponda ao conteúdo, nem de que o consumo seja seguro, o que justifica medidas como recolhimento, proibição de fabricação e bloqueio de publicidade.
Por que suplementos com ora-pro-nóbis exigem mais atenção da Anvisa?
Entre os produtos proibidos, o suplemento Erenobis chama atenção por conter a planta Pereskia aculeata, o ora-pro-nóbis. Embora seja usada há anos na culinária, sua utilização em suplementos concentrados foi vetada pela Anvisa por falta de evidências robustas sobre eficácia e segurança em doses elevadas e uso contínuo.
Quando uma planta é usada em cápsulas, pós ou comprimidos, a concentração de compostos ativos costuma ser maior do que no alimento in natura, exigindo estudos toxicológicos e clínicos específicos. A ausência de dados sólidos levou a agência a restringir o uso de ora-pro-nóbis em suplementos, afetando diretamente produtos que baseiam sua formulação nessa planta.
- Falta de comprovação científica: não há consenso sobre doses e formas seguras de suplementação.
- Risco de uso prolongado: potenciais efeitos adversos ainda não foram totalmente esclarecidos.
- Diferença entre alimento e suplemento: a mesma planta pode seguir regras distintas conforme o tipo de uso.
Por que Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo foram suspensos do mercado?
Nesses casos, a palavra-chave é regularização sanitária, pois as decisões da Anvisa indicam ausência de registro, notificação ou cadastro obrigatório. Sem essa etapa, os suplementos não atendem às normas para circulação legal, independentemente das alegações de benefícios feitas em rótulos ou propagandas.
O Óliver Turbo, produzido por outra empresa, também passou a ser alvo de apreensão e proibição de fabricação, distribuição, comercialização, importação, divulgação e consumo. Assim, a Anvisa tenta impedir que consumidores utilizem substâncias sem avaliação técnica adequada, reduzindo riscos decorrentes de formulações desconhecidas ou mal controladas.
- Identificação de suplemento irregular no mercado.
- Verificação da ausência de registro ou notificação na Anvisa.
- Publicação de ato determinando apreensão e proibição.
- Comunicação às vigilâncias sanitárias locais para fiscalização.
Como a fiscalização de suplementos afeta o comportamento do consumidor?
A apreensão e proibição de suplementos influenciam diretamente o hábito de compra, ao limitar o acesso a alguns produtos e alertar para a importância de checar a regularização antes do uso. Observar o número de registro ou notificação, bem como desconfiar de promessas de resultados rápidos e “milagrosos”, torna-se uma prática essencial de autocuidado.
Do ponto de vista da saúde pública, a fiscalização busca conter o uso de itens sem respaldo técnico, que podem conter ingredientes não autorizados, doses inadequadas ou combinações sem estudos. Em meio à ampla oferta de suplementos, sobretudo na internet, a atuação da Anvisa estabelece um patamar mínimo de segurança para quem recorre a esses produtos no dia a dia.
Quais cuidados adotar diante de proibições de suplementos pela Anvisa?
Quando a Anvisa determina a retirada de um suplemento do mercado, o primeiro passo é interromper o consumo e buscar orientação profissional, sobretudo em casos de uso prolongado ou de sintomas inesperados. Também é importante acompanhar comunicados oficiais para entender os motivos da proibição e eventuais riscos específicos associados a determinados ingredientes.
Outro cuidado é priorizar suplementos com origem conhecida, rotulagem clara e indicação de regularização sanitária, verificando fabricante, composição e alegações de saúde. Em um cenário em que Prosatril, Erenobis e Óliver Turbo se tornaram exemplos de produtos barrados, cresce a necessidade de atenção a detalhes como transparência de informações e conformidade com normas vigentes.
- Consultar profissionais de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.
- Verificar o número de registro ou notificação na Anvisa no rótulo ou site oficial.
- Evitar produtos com promessas vagas, exageradas ou sem referência científica.
- Acompanhar decisões oficiais sobre proibições, liberações e atualizações de listas de ingredientes.
