A fiscalização de suplementos alimentares pela Anvisa tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente diante do aumento do consumo desses produtos pela população. Em dezembro de 2025, uma ação específica resultou na proibição, apreensão e recolhimento de diferentes marcas, evidenciando a importância do controle sanitário sobre itens que prometem benefícios à saúde e reforçando a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de qualidade, segurança e transparência.
Quais suplementos alimentares foram proibidos pela Anvisa em 2025?
Foram afetados todos os lotes de suplementos da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., o lote 071A do Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E da Global Suplementos, todos os produtos da R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP e o suplemento Candfemm, de origem não identificada.
As proibições atingem diferentes categorias, como óleos ricos em ômega 3, probióticos e produtos voltados à saúde vaginal e intestinal. Em comum, apresentaram ausência de registro, presença de ingredientes não autorizados ou alegações de saúde sem aprovação oficial, em decisão formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2025.
Por que a Anvisa proíbe suplementos alimentares irregulares?
As proibições de suplementos alimentares pela Anvisa estão diretamente ligadas à proteção da saúde pública e à prevenção de riscos evitáveis. No caso da Pharmacêutica Indústria e Laboratório Nutracêuticos Ltda., houve recolhimento por ausência de regularização, uso de constituintes não autorizados e falta de registro específico para suplemento alimentar de probiótico, além de marcas que sugeriam propriedades terapêuticas não aprovadas.
O Supra Ômega 3 TG 18 EPA/12 DHA Vitamina E, da marca Global Suplementos, apresentou outro tipo de problema: a fabricante declarada, Akron Pharma Ltda., não reconheceu o lote 071A vendido na plataforma Shopee. Diferenças na qualidade do rótulo, no acabamento da embalagem e na identificação do fabricante indicaram possível falsificação ou fabricação paralela sem controle adequado.
Quais irregularidades foram encontradas nos suplementos fiscalizados?
As irregularidades variam conforme a empresa, mas seguem um padrão de descumprimento das normas sanitárias em vigor. Na R.T.K Indústria de Cosméticos e Alimentos Naturais Ltda. EPP, os produtos foram suspensos por resultados insatisfatórios em boas práticas de fabricação, o que pode comprometer padronização, higiene do processo e segurança microbiológica, aumentando o risco de contaminações.
O suplemento Candfemm, sem empresa responsável identificada, foi proibido por ausência de registro, apesar de alegar conter probióticos para saúde vaginal e intestinal. A Anvisa detectou ainda frases de propaganda não aprovadas, como a promessa de “eliminar a candidíase”, caracterizando atribuição de propriedade medicamentosa a um produto classificado como suplemento e não medicamento.
- Produto sem registro, mas com alegações terapêuticas específicas.
- Propaganda sugerindo tratamento de doença, como candidíase.
- Ausência de informações claras sobre o fabricante responsável.
- Desrespeito às normas de rotulagem e comunicação ao consumidor.
Quais são as principais razões para proibição de suplementos alimentares?
As decisões da Anvisa costumam reunir um conjunto de fatores técnicos que justificam a retirada dos suplementos do mercado. Além da proteção imediata à saúde dos consumidores, a agência busca coibir práticas enganosas, garantir rastreabilidade e reforçar padrões mínimos de qualidade, especialmente em um mercado que cresce rapidamente e inclui forte presença no comércio eletrônico.
Entre os problemas mais frequentes identificados em suplementos alimentares proibidos, destacam-se:
- Falta de registro sanitário: impede a avaliação prévia de segurança e conformidade.
- Composição irregular: uso de ingredientes não autorizados para alimentos.
- Alegações proibidas: promessas de cura ou prevenção de doenças sem comprovação.
- Problemas de fabricação: falhas em boas práticas que afetam a qualidade final.
- Suspeita de falsificação: divergências entre o produto vendido e o fabricado oficialmente.
Como a publicação no Diário Oficial da União impacta o mercado de suplementos?
Quando a Anvisa publica uma resolução sobre suplementos alimentares proibidos no Diário Oficial da União, a decisão passa a valer em todo o território nacional. Distribuidores, comerciantes e fabricantes devem interromper imediatamente qualquer atividade relacionada aos produtos listados, e os órgãos de vigilância sanitária locais intensificam fiscalizações em farmácias, lojas de produtos naturais, academias e plataformas de comércio eletrônico.
Para o setor de suplementos, essas medidas funcionam como alerta de que o cumprimento das normas é condição básica para se manter no mercado. Para os consumidores, a publicação facilita a consulta sobre itens irregulares, permitindo verificar se algum produto adquirido está na lista. A orientação é interromper o uso de suplementos suspensos ou proibidos e buscar esclarecimentos com profissionais de saúde ou diretamente nos canais oficiais da Anvisa.
