O Programa Pé-de-Meia tem se destacado em 2025 como uma das principais iniciativas de incentivo à permanência de estudantes no Ensino Médio público. Voltado tanto para o Ensino Médio regular quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa combina apoio financeiro com estímulo à frequência escolar e à conclusão dos estudos, reduzindo a evasão e favorecendo trajetórias educacionais mais longas.
O que é o Programa Pé-de-Meia e qual é sua principal finalidade?
O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do Ensino Médio público cadastrados no CadÚnico. A expressão “Programa Pé-de-Meia” resume a ideia de criar uma reserva financeira vinculada à permanência escolar e à conclusão dos estudos.
O funcionamento está diretamente ligado à matrícula ativa, à frequência registrada pelas redes de ensino e, em alguns casos, à participação em avaliações nacionais como o ENEM. Dessa forma, busca-se estimular a conclusão do Ensino Médio e diminuir desigualdades educacionais entre estudantes de baixa renda.
Como funciona a operação e o pagamento do Programa Pé-de-Meia?
O pagamento do Pé-de-Meia envolve identificação dos beneficiários, validação dos dados e liberação dos valores. As redes de ensino enviam ao MEC as informações de matrícula e frequência, que servem de base para a montagem das folhas de pagamento encaminhadas à Caixa Econômica Federal.
Os valores são depositados em contas do tipo Poupança Social Digital, acessadas pelo aplicativo CAIXA Tem. A partir disso, o estudante pode movimentar o dinheiro digitalmente e acompanhar sua elegibilidade e parcelas liberadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, mantido pelo MEC.
Quem tem direito ao benefício e quais são os valores pagos?
O direito ao pagamento está vinculado a estar matriculado em escola pública de Ensino Médio (regular ou EJA) e ser beneficiário do CadÚnico. Dentro desse público, cada modalidade de ensino tem um formato próprio de incentivo, mantendo a combinação de parcelas mensais com depósitos anuais bloqueados.
No Ensino Médio regular, a configuração típica é:
- R$ 200 por mês como incentivo à frequência, com saque liberado a qualquer momento;
- R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, valor retido e liberado apenas após a conclusão do Ensino Médio;
- Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM, pago uma única vez.
Ao somar esses componentes, o total ao longo do curso pode chegar a cerca de R$ 9.200 por estudante, considerando três anos de Ensino Médio, parcelas mensais, depósitos anuais e adicional do ENEM. Já na EJA, há valores específicos, mantendo o foco na permanência e na conclusão por etapas.
Quais são os valores específicos para a Educação de Jovens e Adultos?
Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o desenho financeiro é adaptado à organização por etapas. A lógica continua sendo garantir apoio imediato e formar uma reserva para quando o estudante concluir o Ensino Médio.
Os valores normalmente incluem R$ 200 por comprovação de matrícula, com saque imediato, e R$ 225 por frequência, também com liberação imediata. Mantêm-se ainda os R$ 1.000 ao concluir cada etapa, com saque somente após a formatura, reforçando o estímulo à conclusão de todo o ciclo.
Como consultar, sacar e manter o recebimento do Pé-de-Meia?
O acompanhamento do pagamento é feito principalmente pelo aplicativo Jornada do Estudante, onde o estudante verifica elegibilidade, calendário de parcelas, status de processamento e eventuais bloqueios. Quando a folha é autorizada pelo MEC e enviada à Caixa, o crédito aparece tanto no Jornada do Estudante quanto no extrato do CAIXA Tem.
As parcelas mensais podem ser sacadas ou usadas digitalmente a qualquer momento, enquanto os depósitos anuais de R$ 1.000 ficam bloqueados até a conclusão do Ensino Médio ou da etapa da EJA. Problemas com matrícula ou frequência devem ser corrigidos pela escola ou rede de ensino, pois a Caixa apenas executa o pagamento com base nas folhas autorizadas.
