A publicação recente de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro de 2025, trouxe à tona novas proibições envolvendo produtos classificados como naturais e suplementos alimentares. A medida afeta diretamente o Óleo de Avestruz Gold Green e um suplemento de vitaminas com extrato de aloe vera, que passam a ter a comercialização interrompida em todo o território nacional, reacendendo o debate sobre segurança sanitária, rotulagem adequada e falsificação de produtos voltados à saúde.
Por que o Óleo de Avestruz Gold Green foi proibido pela Anvisa?
O Óleo de Avestruz Gold Green é apresentado no rótulo como produto da empresa Nutri Gyn Produtos Naturais Ltda., tendo como fabricante indicado a Alemed Nutracêutica Indústria e Comércio Eirelli. A própria Alemed comunicou à Anvisa que não produziu aquele óleo específico e classificou o item como falsificado, o que foi determinante para que o órgão o considerasse irregular e potencialmente arriscado ao consumidor.
A principal motivação para a proibição foi a suspeita de falsificação, sem garantia sobre composição, processo de fabricação, condições de higiene ou presença de contaminantes. Sem rastreabilidade e sem vínculo com o fabricante declarado, qualquer alegação de qualidade ou benefício não pode ser verificada, levando a Anvisa a adotar o princípio da precaução e a bloquear o produto até que haja segurança sobre sua origem e regularidade.
O que motivou a proibição do suplemento com aloe vera?
O segundo item citado na resolução é o Suplemento Alimentar de Vitaminas C e E com Extrato Natural de Aloe Vera, da empresa NS Produtos Naturais Ltda. A irregularidade envolve o uso de um ingrediente não autorizado em suplementos alimentares e a ausência de informação sobre a origem da matéria-prima no rótulo, já que a babosa (aloe vera) não é permitida nessa categoria segundo as normas atuais da Anvisa.
Ao se declarar como suplemento alimentar, o produto deve seguir a lista de substâncias permitidas, o que não ocorre devido à inclusão da aloe vera. A falta de indicação de procedência da planta agrava a situação, pois impede a verificação da qualidade da matéria-prima. Com isso, a Anvisa determinou a retirada do item de circulação, incluindo fabricação, distribuição, venda e divulgação em qualquer canal de comercialização.
Quais foram os principais motivos das proibições da Anvisa para produtos naturais e suplementos?
As duas situações descritas apresentam pontos em comum que ajudam a entender por que a Anvisa proíbe determinados produtos naturais e suplementos. Em ambos os casos, o elo principal é a proteção da saúde pública diante de itens sem segurança comprovada, com falhas de rotulagem, uso de ingredientes não permitidos ou indícios de falsificação.
Alguns fatores aparecem com frequência nas decisões de recolhimento e proibição de produtos, servindo de alerta para empresas e consumidores quanto às exigências sanitárias mínimas que devem ser observadas.
- Falsificação ou uso indevido de nome de fabricante, como no óleo de avestruz, quando a empresa indicada no rótulo nega ter produzido o item.
- Uso de substâncias não autorizadas em suplementos, como a aloe vera em suplementos alimentares, em desacordo com a regulamentação.
- Falta de informações obrigatórias no rótulo, incluindo origem, composição, fabricante ou lote, dificultando rastreamento e controle sanitário.
- Risco potencial à saúde, sem controle de qualidade que assegure ausência de contaminantes ou doses inadequadas de ativos.
- Propaganda irregular, com promessas de cura ou benefícios não comprovados cientificamente, que podem levar ao abandono de tratamentos adequados.
Como o consumidor pode identificar produtos irregulares?
A resolução sobre o Óleo de Avestruz Gold Green e o suplemento de aloe vera reforça a importância de atitudes preventivas no dia a dia. Pequenos cuidados no momento da compra ajudam a reduzir o risco de contato com produtos proibidos, falsificados ou sem registro adequado, especialmente em lojas virtuais, mercados informais e redes sociais.
Algumas ações simples permitem ao consumidor avaliar melhor a confiabilidade de um produto, verificando rotulagem, procedência e eventuais alertas oficiais. Isso contribui para a proteção individual e para o fortalecimento do mercado de itens regulares e devidamente controlados.
- Verificar o rótulo com atenção, checando CNPJ, razão social, endereço do fabricante, lote, validade e instruções de uso.
- Consultar o site da Anvisa, utilizando os bancos de dados públicos de medicamentos, suplementos e alimentos.
- Desconfiar de promessas exageradas, como alegações de cura rápida, resultados garantidos ou efeitos milagrosos.
- Observar a procedência, evitando produtos sem origem clara, vendidos informalmente ou sem nota fiscal.
- Ficar atento a alertas oficiais, como resoluções, notas técnicas e comunicados do Diário Oficial da União e do portal da Anvisa.
