A fiscalização de som automotivo ganhou novas regras no Brasil, buscando tornar mais simples a atuação dos órgãos de trânsito e reduzir conflitos ligados à poluição sonora. Desde a publicação da resolução 624 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), motoristas podem ser autuados mesmo sem o uso de equipamentos de medição de decibéis, o que muda a prática diária de fiscalização nas ruas, com foco em veículos cujo som interfere no sossego de moradores e de outros usuários das vias.
O que mudou com as novas regras para som alto em veículos?
A norma define que o som emitido pelo veículo não deve ser percebido como incômodo a partir da área externa quando caracterizar perturbação do sossego público. A análise do agente passa a considerar a situação concreta, como horário, local, fluxo de pessoas, tipo de via e impacto do ruído no ambiente urbano.
A principal mudança é que a autuação por som alto em veículo não exige mais, em todos os casos, a medição técnica do nível de ruído com decibelímetro. Basta que o agente identifique que o som é audível e perturbador do lado de fora do veículo para que a infração seja caracterizada, o que reduz a dependência de aparelhos específicos e facilita a aplicação da legislação.
Quais são as penalidades para som automotivo alto no trânsito?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o uso de som automotivo capaz de gerar perturbação é enquadrado como infração grave. Isso implica multa, registro de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e possibilidade de retenção do veículo para regularização, a critério da autoridade de trânsito.
Com os reajustes recentes, o valor da penalidade para esse tipo de infração foi atualizado, seguindo a política nacional de correção das multas. A maior rigidez busca desencorajar o uso de equipamentos em altos volumes em áreas residenciais, comerciais e locais de grande circulação, ajudando a preservar o sossego e a segurança viária.
Como ocorre a fiscalização de som alto em diferentes locais?
Na prática, a fiscalização tende a ser mais presente em pontos com histórico de reclamações, como avenidas movimentadas, áreas próximas a casas noturnas, postos de combustíveis e regiões residenciais. Em muitos municípios, operações conjuntas entre trânsito, guarda municipal e fiscalização urbana são realizadas em horários críticos.
A atuação costuma ser intensificada em finais de semana, feriados e períodos de maior circulação de veículos de passeio. Os agentes são orientados a registrar a situação observada, mencionando as circunstâncias que caracterizaram a perturbação do sossego, o que reforça a segurança jurídica dos autos de infração e facilita eventual defesa administrativa.
Quais sons do veículo podem gerar multa por volume excessivo?
A expressão som automotivo alto geralmente remete a sistemas de som instalados no veículo, como rádios potentes, amplificadores e caixas acústicas. A resolução do Contran esclarece que nem todo ruído do veículo entra nesse enquadramento, priorizando sons de entretenimento que extrapolam o interior do automóvel.
Ficam de fora buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha a ré, sirenes e outros componentes obrigatórios de segurança, desde que utilizados dentro das normas. Sons utilizados em atividades previamente autorizadas, como publicidade volante, carros de som para campanhas ou eventos culturais em locais definidos, também são admitidos, desde que respeitem as licenças e condições impostas pelo poder público.
Quais cuidados o motorista deve ter para evitar problemas com som automotivo?
Para evitar autuações, a recomendação é manter o som do carro em volume moderado, principalmente em áreas residenciais, proximidades de hospitais, escolas e durante a noite. Em muitos casos, a perturbação está ligada não apenas ao volume, mas também a graves intensos que fazem vibrar janelas e fachadas, aumentando o incômodo dos moradores.
Algumas práticas simples ajudam a prevenir multas, reclamações e conflitos com vizinhos, pedestres e outros condutores, contribuindo para um ambiente urbano mais silencioso e seguro:
- Evitar tocar músicas em volume elevado com os vidros abertos em vias urbanas.
- Reduzir o som ao entrar em bairros residenciais, especialmente em horários de descanso.
- Desligar o som ao estacionar em frente a casas, prédios ou estabelecimentos sensíveis, como hospitais e escolas.
- Verificar se eventos com uso de som automotivo possuem autorização municipal e cumprir rigorosamente os horários permitidos.
- Ajustar sistemas de som reforçados para uso mais intenso apenas em locais controlados e previamente autorizados.
