Foto: Domínio Público
Ordem do Mérito Princesa Isabel tinha sido instituída pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado
O ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida, revogou a “Ordem de Mérito Princesa Isabel”, na segunda-feira 3. A honraria foi criada durante o governo Bolsonaro, em dezembro do ano passado. Isabel assinou a Lei Áurea.
Recentemente, o movimento negro interpelou o protagonismo da monarca na libertação de escravos. Segundo os militantes de esquerda, a lei não promoveu inclusão socioeconômica de negros e indígenas. Eles supostamente não tinham direito a terra nem documentos, e trabalhavam sem remuneração adequada.
No lugar, Almeida estabeleceu o Prêmio Luiz Gama, que será entregue às pessoas — físicas e jurídicas — cujos trabalhos ou ações “mereçam destaque, especial nas áreas de promoção e de defesa dos direitos humanos no país”. A honraria será entregue bienalmente, em anos pares, segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União. A própria pasta do governo Lula concederá o prêmio, que substituiu a Ordem da Princesa Isabel.
Em 2018, Gama foi considerado Patrono da Abolição da Escravidão pelo ex-presidente Michel Temer. Além de abolicionista, Luiz Gama trabalhou como jornalista e escritor. Ele morreu em 24 de agosto de 1882.
